Projeto do Executivo aprovado pela Assembleia institui o JACI

O Projeto de Lei 1035/18 de autoria do Poder Executivo, que institui os Jogos Abertos da Comunidade Indígena (JACI) foi aprovado na sessão ordinária de quarta-feira (1º), no retorno das atividades, após o recesso parlamentar dos deputados.

Segundo a justificativa do governador Daniel Pereira (PSB) o projeto tem como objetivo promover o esporte socioeducacional como identidade das culturas autóctones (nativas), voltado à promoção da cidadania indígena, à integração e aos valores originais.

Com isso, segue o documento, proporcionar a cada participante o conhecimento de novas modalidades esportivas, incentivando o coletivo na prática dos esportes tradicionais, propiciando uma vida mais digna e respeitosa no inter-relacionamento com toda a sociedade envolvida, resgatando, assim, o orgulho do “homem índio”.

Os jogos serão organizados por meio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), que elaborará o projeto de execução para sua realização, sempre em parceria com as instituições que possuem ações ou atividades diretamente ligadas aos povos indígenas de Rondônia.

A realização será anual em diferentes sedes municipais, que obedecerá aos critérios fixados e regulamentados pelo Conselho Estadual de Desporto e Lazer (Conedel).

Jogos

Os JACI tiveram início em 1996, em nível nacional, com a participação de 470 índios de 29 etnias, evento no qual a preocupação maior era a aproximação das nações indígenas brasileiras das diferentes regiões do país, tornando-se uma das melhores ferramentas para divulgar as tradições, os costumes e combater qualquer tipo de preconceito aos povos indígenas.

Desta forma, os Jogos almejam a inclusão e o intercâmbio esportivo-cultural entre as diferentes etnias rondonienses, privilegiam o aspecto lúdico da prática esportiva, bem como revelam e resgatam as manifestações esportivas tradicionais indígenas, fortalecendo a identidade cultural.

Recursos

Os parlamentares também autorizaram, através de projetos de lei encaminhados pelo Executivo, a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ou por anulação, a diversos órgãos da administração.

Ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (IDEP) foram autorizados R$ 1.4000.000,00; ao DER R$1.875.000,00; à Segep R$ 100.000,00; à Fhemeron R$ 819.626,00; à Idaron R$ 1.544.000,00; à Emater R$ 3.103.467,76; ao Fundo do Corpo de Bombeiros Militar (Funesbom) R$ 5.537.417,43 e ao Fundo Previdenciário do Iperon (Funprero) R$ 193.000.000,00.

Fonte:Decom