Projeto do deputado Pedro Fernandes para identificação de deficiências ocultas é aprovado em Rondônia

 

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) celebrou a aprovação do Projeto de Lei 390/2024, que institui o Cordão de Girassol como símbolo e ferramenta de identificação para pessoas com deficiência oculta no Estado de Rondônia. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes na sessão da Assembleia Legislativa (Alero) na última terça-feira (12), representando um avanço significativo para a inclusão social e a conscientização sobre as dificuldades enfrentadas por pessoas com condições de saúde não visíveis.

“O Cordão de Girassol tem como objetivo principal proporcionar um atendimento mais adequado e humanizado para pessoas com deficiências ocultas, evitando que elas passem por situações constrangedoras ou tenham que dar explicações sobre suas condições. A padronização desse símbolo visual facilita o reconhecimento e o respeito a essas necessidades, assegurando uma convivência mais inclusiva em espaços públicos e privados”, explicou o deputado Pedro Fernandes.

Inspirado na beleza e resiliência dos girassóis, o cordão já é utilizado mundialmente como símbolo de apoio e conscientização para pessoas com deficiências como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), ansiedade, fibromialgia, entre outras condições. A proposta segue os passos da Lei Federal 14.624/23, que em julho de 2023 adotou oficialmente o Cordão de Girassol como símbolo nacional de identificação para deficiências ocultas.

De acordo com o deputado Pedro Fernandes, o uso do Cordão de Girassol será opcional, e pessoas interessadas deverão apresentar um documento comprobatório de sua condição, caso solicitado. “Essa iniciativa visa não apenas auxiliar na identificação, mas também fomentar um ambiente de maior compreensão e apoio àqueles que convivem diariamente com essas condições. É uma medida de inclusão e respeito”, ressaltou o parlamentar.

O projeto agora segue para sanção governamental, com o objetivo de implementar oficialmente o Cordão de Girassol como símbolo de identificação para deficiências ocultas em todo o estado de Rondônia.