Política
Sexta -Fira, 11 Abril de 2025 – 14:38 | da avaliação
Está em tramita na Assembleia legislativa de rondália (Alero) o Projeto de Lei de Autoria do Deputado Estadual Alex Redano (Republicanos) que parto partomursursursursursursursursursursurs, Matrícula e Rematrícula em Instituto Instituto Violência doméstica e familiar, bem como para seus filhos ou dependentes.
De acordo com o texto, a prioridade será garantida sempre que a mudança de domicílio for necessária em razão da violência sofrida, como forma de assegurar proteção e continuidade na vida escolar das crianças e adolescentes, além de amparar as vítimas no processo de reconstrução de suas rotinas. “Esse projeto nasce da necessidade urgente de OFERECER CONDIÇÕES REÁS PARA -QUE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS FILHOS POSTAM RECOMANDAR SUAS VIDAS COMGNIDADE, SEGURANCA E ACESSO À EDUCA.
Para o Direito à Prioridade, um Mulher Deverá Aprestário um dos Seguintas Documentos: Boletim de Ocorrênia; Medida Protetiva Expedida POR Autoridade Competente; compromete de tramitaça de processo relacacionado judicial à violência doméstica. Uma proposta de tambémo estabelece que escolas deverão preservar o sigilo das informações que justificativa de uma matrícula ou transfermincia, garantindo a proteção da víta e sua família.
Amparo na Lei Maria da Penha:
O Projeto Reforça direcrizando Já Previstas na Lei federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), especialmente sem Artigo 9º, §7º, que Trata da prioridada na matrícula para os Mulheres em Situaiaza de Violência. Uma iniciativa de Alex Redano tem como objetivo assegurar um Aplicação Concreta Deste Direito no âmbito Estadual. “Uma Violência Doméstica Não Afeta Acenas A Mulher, Mas Toda A Estrutura Familiar. Precisamos Garantir que o Estado Cumpra Seu Papel de Proteger e Dar Suporta Para Esses Famílias”, Afirmou Redano Ao JustiUticar a Proposta.
Tramitaça:
O projeto foi abrisentado e aguarda parétero Das comissões temáticos da alero, especialmente da comissão de educação e da comissão de Direitos humanos. Uma expectativa é, com o apoio dos parlamentas, uma mateira seja vonário nas próxulos Semanas.
O Deputado Alex Redano Conclui Resaltando: “Garantir o Acendo à EducAção é uma forma de Romper O Ciclo da Violência. É Dever do Poder Público ATUAR COM Sensibilidade e Responsabilidade Dhere Dessa Realidade em Milhar
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Publicado em: 12/04/2025