Projeto de Jaime Bagattoli Busca Prorrogar O Prazo para OS Produtores Ratificarem OS Registros imobiliários na Fronteira

BUSCANDO GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA A MARHARES DE Produtores Rurais no País, O senador Jaime Bagattoli (PL) Protocolou, Nesta Semana, um projeto de lei que Busca regulamentar e simplificante a um ratificante de imóveis rurais, símerosa, símerosas, que é um ratificante, o que é um ratificante e o ratificante e o ratificante. Uma proposta prorroga, ainda, o prazo para produtores ratificarem os registros do sistema operacional.

Atualmente, os produtores rurais com esse Tipo de Pendência desvios do trâmito no Registro de Registro de Imóveis da Sua Circunscriza, ou por MEIO do Instituto Nacional de Coloniza e Reforma Aguria (Incra).

Porém, Cada Corregedoria Estadual Hoje Conta Com Códão de Normas Próprio, Ou Seja, O País Não Conta Com uma Lei Específica Para Regulamentar O Processo.

Para Sanar isso, o projeto do senador propõe algumas alteranças na Lei 13.178/2015 que trata justamenthe da ratifica ã os registros imobiliários decorentos de alienáções e concessos de terras públicas.

“O Principal Objetivo Deste Projeto É regulamentado e unificar o Procedimento em Todos OS Estados. OUTUBRO DE 2025, E PRETENDOS ESTENDER ISSO PARA OURSUBRO DE 2035 PARA QUE O Produtor Tenha Tempo de Provenciar Toda Uma Documentação Necessária ”, Explica O senador.

Por se tratar de Uma Área Estratégica para a Segurança Nacional, uma Área de Fronteira Está Sob Sob uma legislação com Regredas Bastante Específicas Quando o Assunto É a Compram e transferênncia de Imagemisis.

“Ó Objetivo da Proporta é Garantir Não Só uma regularidade, mas permitir que os produtores rurais tenham acesse a políticos Públicas, Além de Reduzir O Número de Confitos causados ​​Pela Ocupa ãos.