Procuradores reagem as críticas de Toffoli sobre a Lava Jato
Procuradores da Lava Jato reagiram contra as críticas feitas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, de que a operação “destruiu empresas” e que há falta de transparência no Ministério Público.
O chefe da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, chamou as falas de Toffoli de “irresponsabilidade”. O procurador Roberson Pozzobon, também integrante do grupo, chegou a questionar as declarações relembrando a instauração de inquérito polêmico sobre fake news por parte do presidente do Supremo.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Toffoli afirmou que a Lava Jato foi muito importante, “mas destruiu empresas” e que “isso jamais aconteceria nos Estados Unidos, jamais aconteceu na Alemanha”. Em relação ao Ministério Público, disse que “deveria ser uma instituição mais transparente”.
Além de classificar a fala como “irresponsabilidade”, Deltan disse em sua conta no Twitter que a afirmação “é fechar os olhos para o fato de que a Lava Jato vem recuperando por meio dos acordos mais de R$ 14 bilhões para os cofres públicos, algo inédito na história”.
Ele continuou: “É fechar os olhos para a crise econômica relacionada a fatores que incluem incompetência, má gestão e corrupção. Segundo: É culpar pelo homicídio o policial porque ele descobriu o corpo da vítima, negligenciando o criminoso. Os responsáveis são os criminosos. A Lava Jato aplicou a lei”.
“É, assim, fechar os olhos para a raiz do problema, a prática por muitos políticos e empresários de uma corrupção político-partidária sanguessuga, que drena a vida dos brasileiros”, prosseguiu.
Deltan disse ainda que a Lava Jato seguirá aplicando a lei, que, em sua avaliação, ainda é muito “inefetiva” no Brasil.
“Nos Estados Unidos, a prisão acontece depois da primeira ou segunda instância. Sem efetividade da lei, não há rule of law ou estado de direito”, ressaltou.
“A Lava Jato foi muito importante, desvendou casos de corrupção, colocou pessoas na cadeia, colocou o Brasil numa outra dimensão do ponto de vista do combate à corrupção, não há dúvida. Mas destruiu empresas. Isso jamais aconteceria nos Estados Unidos. Jamais aconteceu na Alemanha. Nos Estados Unidos tem empresário com prisão perpétua, porque lá é possível, mas a empresa dele sobreviveu. A nossa legislação funcionou bem para a colaboração premiada da pessoa física. Mas a da pessoa jurídica não ficou clara. Então nós criamos um comitê interinstitucional para dar uma solução para esse problema. Muitas vezes o Judiciário pode ter essa função extrajudicial. Pela respeitabilidade, pode ser um árbitro para proposições e solução de problemas”, afirmou Toffoli.
Integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Roberson Pozzobon também saiu em defesa das investigações.
“A Lava Jato não ‘destruiu’ empresa nenhuma. Descobriu graves ilícitos praticados por empresas e as responsabilizou, nos termos da lei. A outra opção seria não investigar ou não responsabilizar. Isso a Lava Jato não fez”, afirmou.
Ele também rebateu o comentário de Toffoli de que o Ministério Publico deveria ser mais transparente citando o inquérito aberto pelo presidente do Supremo para apurar ameaças, ofensas e supostas fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares nas redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator do caso por Toffoli, sem realização de sorteio.
“Interessante comentário de quem determinou a instauração de inquérito no STF de ofício, designou relator ‘ad hoc’ (para esta específica função) e impediu por meses o MP de conhecer a apuração”, afirmou Pozzobon em publicação no Twitter.
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