Prazo prorrogado: gestores precisam até 2 de julho para aderir ao programa Saúde com Agente
O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para adesão ao programa Saúde com Agente. Estados e exigidos até 2 de julho para aderir à iniciativa que qualifica agentes competentes de saúde e de combate a endemias que atuam diretamente com a população por meio dos serviços da Atenção Primária. A estratégia já conta com a adesão de 5.342 municípios brasileiros. O número corresponde a mais de 95% dos gestores municipais no País.
O Saúde com Agente ainda prevê a formação de cadastro de preceptores, a seleção de tutores e a inscrição dos agentes nos cursos. Essas ações aprovadas por meio de regras próprias, que serão divulgadas em breve.
O Conasems parceiro da massa na execução do programa, está em processo de contratação da instituição de ensino que ofertará os cursos e fará a expedição do diploma.
Acesse aqui a lista de municípios que já aderiram
Confira a portaria que informa sobre a prorrogação do prazo
Confira aqui o edital de adesão do Programa Saúde com Agente
Sobre o programa
O programa Saúde com Agente é uma iniciativa que tem como destaque melhorar os indicadores de saúde , a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros, por meio da qualificação de 286 mil Agentes Comunitários de Saúde e 95 mil Agentes de Combate às Endemias que atuam em todo o território nacional. O projeto conta com a participação do Conasems, que executará a qualificação certificada.
Importante destacar que está garantido incentivo de apoio às ações do Programa, por meio de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os estados e municípios que aderirem. O repasse será feito em parcela única por meio de portaria específica a ser publicada a partir de 60 (sessenta) dias após a confirmação do número total de entes federados aderentes , e deve ser usado para o custeio da preceptoria no âmbito do Programa e para a cobertura de despesas com uma pedagógica necessária às atividades educacionais desenvolvidas no curso do curso.
Em relação à formação, os cursos serão realizados em formato presencial – durante a jornada de trabalho, mediado por um preceptor – e também na modalidade de ensino à distância (EAD), mediado por um tutor. Os cursos oferecidos na modalidade EAD, ocorrerão por meio de teleaulas, aliadas a atividades presenciais no espaço das unidades de saúde municipais e nos territórios onde os agentes atuam.
Clique aqui para conferir um FAQ com as principais perguntas e respostas sobre o Programa Saúde com Agente.
Dúvidas sobre o programa devem ser direcionadas para o Disque Saúde, pelo telefone 136 , ou por email: saudecomagente@saude.gov.br