Nove organizações advocatícias reuniram-se e repudiaram a declaração que o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) deu na última quinta-feira (7), quando conversava com seus apoiadores em Brasília.
Na ocasião, o mandatário afirmou que o Brasil poderia vir a presenciar cenas mais violentas das que foram vistas nos Estados Unidos na quarta-feira (6), quando manifestantes invadiram o Capitólio, onde fica o Congresso do país da América do Norte, caso o Brasil não implemente o voto impresso na próxima eleição presidencial em 2022.
Nota de repúdio
A nota de repúdio assinada pelas instituições advocatícias reafirma a segurança das urnas eletrônicas e ressalta a integridade do trabalho realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A nota informa que a Justiça Eleitoral foi criada em 1932 para combater as fraudes da República Velha e desde então ela nunca foi contestada ao longo de diversas eleições, destacaram as entidades que também ressaltaram o quão importante é a alternância de poder em uma democracia.
De acordo com o texto, a fala do mandatário tem um teor golpista, qualquer forma de golpe, não é compatível com a noção de democracia, em qualquer parte do mundo.
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, também assinou a nota. Ele declarou que está sendo travada uma “batalha de comunicação”, em que Jair Bolsonaro tenta passar a ideia para seus eleitores que existe uma “máquina fraudulenta na Justiça Eleitoral do país”.
Em entrevista para o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da OAB afirmou que são acusações muito graves, sem nenhuma prova, da mesma maneira que Donald Trump.
Em último caso, Bolsonaro estaria assumindo que iria dar um golpe, e que o único resultado que aceitaria seria sua vitória, e que resultado diferente disso seria uma fraude, opinou Santa Cruz.
O presidente do Movimento de Defesa da Advocacia, Eduardo Perez Salusse, faz coro com Felipe Santa Cruz e ainda destaca que o peso que têm as declarações de Jair Bolsonaro.
O papel da presidência da República é institucional e suas manifestações, ainda que não representem ameaças concretas à democracia, têm fomentado radicalizações, afirmou Salusse.
Ele afirmou que ao levantar dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral, sem apresentar provas, Bolsonaro pode estar contribuindo para provocar uma onda crescente de desconfiança nos resultados de 2022.
Durante a semana, integrantes do Poder Judiciário também comentaram sobre o assunto. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, cobrou o presidente da República sobre responsabilidade em fazer declarações com teor de ameaça.
Barroso lembrou a Bolsonaro que alguma autoridade tem algum elemento sério que indique que o processo eleitoral foi fraudado, deve apresentar as provas, caso contrário só estará contribuindo para a “desestabilização das instituições”, declarou Barroso.
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