Opinião Jogo Aberto – 15 de Janeiro de 2020

O pleito de 2018 foi marcado por uma troca de ciclo político, o primeiro desde a eleição de Collor.

A renovação, pautada pelo antipetismo e pelo combate aos mecanismos de corrupção, foi a tônica eleitoral. Deste movimento surgiu o que se convencionou chamar de “nova política”, incorporada por Bolsonaro, que na ausência de adversários, transitou livremente pela direita política e a rejeição ao petismo. Eleito, prometeu uma nova forma de governar.

Bolsonaro tinha diante de si um desafio e uma grande oportunidade. Ao confrontar o presidencialismo de coalizão, colocava-se na vanguarda de um movimento para lançar as bases de uma mudança de fundo no relacionamento entre Legislativo e Executivo. Sem uma diretriz clara, montou um governo sem base parlamentar sólida e se absteve de atacar de forma eficaz as estruturas desta relação, um sistema que funciona calcado em instrumentos constitucionais e legais que fornecem sustentação aos mecanismos de poder.

A opção por este caminho levou a um resultado legislativo pífio, que passou ao largo dos grandes problemas da Nação, com exceção de uma reforma capitaneada pelo Parlamento. O foco dos esforços do governo concentraram-se precipuamente em uma agenda de costumes e pequenos ajustes, na sua maioria esquecidos ou mesmo rejeitados pelos parlamentares. Ao final, um racha no partido do governo, reduziu pela metade a infantaria governista. Entramos no ano das eleições municipais com a introdução do Orçamento positivo, o que significa que teremos um governo com menor poder de fogo e menos tempo de agenda parlamentar para novos projetos.

Ao afastar os políticos do núcleo de poder, o governo se aproximou dos militares, que apesar de terem perdido protagonismo decisório no primeiro ano na frente palaciana, espalharam-se pela administração pública em profusão, hoje dirigindo agências, diretorias, comandando estatais e retomando um papel que não vivenciam desde o final do regime militar.

Todos estes movimentos levantaram dúvida sobre as credenciais democráticas do governo, colocadas em xeque tanto em declarações intempestivas, como diante do papel secundário destinado ao Parlamento no jogo de poder real da nação. Ao governar por decretos, percebeu-se que existe a tendência de enfraquecer o legislativo como palco das grandes discussões nacionais.

No jogo de bastidores, entretanto, os movimentos governistas foram mais precisos e passaram pela blindagem política, com indicação de um novo chefe do Ministério Público que passou pelo Parlamento sem maiores abalos, aproximação com Dias Toffoli, antigo desafeto em decorrência de sua longa trajetória jurídica ao lado do petismo e do lulismo, a sanção do instrumento do juiz de garantias, que enfraquece os canais de combate aos mecanismos de corrupção e a iminente aprovação de um polpudo fundo eleitoral.

Ao rejeitar o presidencialismo de coalizão, o caminho mais apropriado seria reformar seus mecanismos legais. A trilha escolhida, entretanto, passa ao largo de uma real mudança nas vetustas estruturas políticas, introduzindo apenas mais um novo grupo político nos jogos de poder.

Por Marco Aurélio