Opinião Jogo Aberto – 13 de Novembro 2018

Revisão é necessária Salário sempre foi ponto de discórdia. Para quem paga, é muito. Para quem recebe, é pouco. E não seria diferente na área pública. Na iniciativa privada ainda é usual dimensionar quanto vale aquela mão de obra tendo como base o retorno que ela traz para o empregador.

No setor público, é impossível dimensionar.

Afinal, enfrentando a questão como está posta, qual deve ser o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal?

Há uma grita geral contra o reajuste que os 11 ministros receberam agora do Senado, percentual que se aplica a milhares de outros servidores públicos e agentes políticos, que têm salários ajustados conforme o teto, onde estão Suas Excelências do STF. Mas, convenhamos, R$ 39,6 mil de salário para quem tem a qualificação que imaginamos que eles tenham, e a responsabilidade de ser a palavra final em tantas questões de interesse individual ou coletivo dos cidadãos, não é tanto.

Claro, se não houver outros penduricalhos. Certamente, há diretores de estatais e até secretários de governos estaduais, só para ficar em dois exemplos, que ganham muito mais do que isso, quando se juntam os salários com as gratificações por assento em conselhos.

Há outras distorções que precisam ser enfrentadas. É necessário discutir a questão salarial no serviço público com seriedade e isenção. Dizer que o servidor ganha muito, usando como parâmetro o salário mínimo, é, desculpem, estelionato intelectual. O salário mínimo é mínimo até quando comparado com o que deveria ser o salário mínimo, considerando-se a questão legal que estabelece seus parâmetros. Se considerarmos o que diz a lei, segundo estudos do Dieese, o mínimo deveria ser, em outubro, R$ 3.783,93, ou 3,9 vezes superior ao vigente. E ele é baixo assim para atender a realidade da Previdência Social.

Daí se vê que, na questão salarial, temos um longo debate a realizar. Mas que seja um debate desapaixonado, sem a influência do processo eleitoral e da visão distorcida de que o servidor não pode ganhar bem. Lembrem-se de que, em muitas atividades que recebem benesses públicas, os salários são astronômicos. E ninguém diz nada. Mas, apesar da forma apaixonada como o reajuste dos ministros do STF está sendo tratado – eles preferem dizer que é reposição salarial, que estão sem correção desde 2014 –, não podemos deixar passar a oportunidade de um grande debate nacional sobre o tema “salários nos serviços públicos”.

É preciso discutir não apenas o que consideramos mordomias, mas aquilo que é também absolutamente desarrazoado em termos de remuneração. Um médico do SUS recebe R$ 370 por uma cirurgia como a realizada no presidente eleito na Santa Casa de Juiz de Fora. A instituição recebeu pouco mais de R$ 1.000 pelo procedimento. E ninguém se indignou com isto.

Temos a mania de ver mordomia em tudo, mas nos calamos diante das injustiças. Não estaria na hora de promover uma revisão geral no serviço público? Acabando com os privilégios, mas corrigindo distorções e injustiças. Enquanto isso, pense em quanto você gostaria de receber como ministro do Supremo ou cirurgião do SUS.

 

Por Marco Aurelio