Opinião Jogo Aberto – 08 de Julho de 2019

Teste de estádio e produto do crime para bancar advogado.

O Brasil virou campeão da Copa América, no Maracanã, em mais um teste de estádio do presidente Jair Bolsonaro. Começou pelo Mané Garrincha, em Brasília, foi para o Morumbi, em São Paulo, e agora foi para o Maracanã, no Rio de Janeiro.

Nelson Rodrigues dizia que Maracanã vaia até minuto de silêncio. E, no entanto, antes de Bolsonaro só havia um presidente que recebia aplausos no Maracanã: o presidente Médici. Passou pelo teste, levou sete ministros, principalmente Sergio Moro e Paulo Guedes, que também passaram pelo mesmo teste do estádio.

Na verdade, essa viagem e o Maracanã foi uma espécie de longa conversa como se fosse uma reunião de trabalho preparando a semana da reforma da Previdência. Aquilo que ficou para trás, por exemplo, os policiais federais e uma discussão a respeito disso.

Tanto o governo quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acham que já há 330 votos em plenário a favor da reforma. Faltam apenas dez dias para começar as férias parlamentares e Maia acredita que pode votar em dois turnos, ou seja, resolver na Câmara a reforma da Previdência, que é uma proposta de mudança na Constituição. Depois vai para o Senado.

Se o Senado alterar, vai ter de voltar para a Câmara – e isso retarda um pouco mais o processo, caso aconteça. Por isso, estão querendo levar uma coisa mais ou menos pronta para o Senado para que não haja essa ida e volta.

Também na Câmara começou a tramitar um projeto de lei da deputada Bia Kicis (PSL-DF) considerando crime de receptação o advogado que receber produto do crime como pagamento de honorários. Da mesma forma, um juiz não pode aceitar como fiança produto do crime. Equivale ao seguinte: rouba seu automóvel e vende o carro. O ladrão é preso e, com o produto da venda do seu carro, paga a fiança para não ficar preso. Ou o advogado que o defende recebe o produto da venda do seu carro que lhe foi furtado. Acho que a deputada tem toda a razão. É um assunto que está tendo discussão.

Eu já ouvi discussões entre amigos sobre isso. Um é advogado e outro é corretor de imóveis. O advogado dizendo que não tem que dar satisfação pela origem do dinheiro que seu cliente lhe paga. E o meu amigo defendendo: “Olha, se eu vender um imóvel e a Lava Jato descobrir que ele foi pago com produto da corrupção, eu vou perder o imóvel, que vai a leilão”.

Isso é o certo: não se pode usar o produto do roubo em vantagens. Senão o próprio criminoso vai usar o produto do roubo para ser defendido e pedir a liberdade.

Descobriram que oito aviões da Funai estão parados, praticamente abandonados em hangares em Itaituba (Pará), em Brasília, em Goiânia e no Rio de Janeiro. Todos pagando, desde 2012, R$ 3 milhões em alugueis. Aviões que fazem falta em aldeias indígenas para resgatar, por exemplo, uma criança, uma mulher, um índio ou um idoso que precisem de assistência médica e precisem ser hospitalizados.

Aliás, há uma mania no Brasil de deixar o índio isolado. Enquanto os índios querem, sim, eletricidade, internet, benefícios da sociedade. Não querem ficar lá abandonados. Perguntem a eles.

Por Marco Aurélio