Opinião Jogo Aberto – 04 de Junho de 2019
Deputados, nem pensem em arrumar as malas
Estão aparecendo os resultados da aproximação promovida pelo presidente da República com os chefes dos demais poderes: o poder Legislativo, representado pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado; e o poder Judiciário, representado pelo ministro Dias Toffoli.
O presidente Bolsonaro tem falado muito bem de Dias Toffoli. Muita gente não está gostando porque está achando que o Supremo está se comprometendo com o poder Executivo. O fato é que a Constituição diz que os poderes são independentes e harmônicos, então, isso é harmonia em benefício do país.
Eu estou em Brasília há 43 anos – pode ser que a memória me fale – mas eu nunca vi votarem em uma segunda-feira (3). Segunda é dia de feriado, fim de semana extenso para os legisladores.
Mas eles votaram na segunda-feira como resultado desse empenho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de não deixar morrer uma Medida Provisória – ela morreria ontem (3) se não fosse votada.
A MP trata de moralizar a Previdência. Há pessoas que fogem, que fraudam, que mentem e que falsificam. Vai ficar tudo aberto para que elas sejam pegas, portanto, vai dissuadir os mal intencionados e vão roubar menos da Previdência. É bom a gente lembrar que tem muita gente que deve muito à Previdência, mas já faliu e não dá nem para cobrar.
Enquanto isso, na Câmara dos Deputados
E o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está dando um aviso para ninguém viajar, porque tem que votar a reforma da Previdência. O Congresso entra em férias dia 18 de julho. As festas juninas do dia 24 afastam no geral os deputados e senadores do nordeste. Então, a ideia é votar depois disso, pelo menos a primeira das duas votações da Câmara da reforma da Previdência.
São necessárias duas votações na Câmara e no Senado porque altera a Constituição e tem que ter 60% dos votos. Na Câmara isso representa 308 votos necessários. Esses são os resultados dessa harmonia pregada na constituição entre os poderes são independentes e harmônicos.
Parlamentarismo?
Só para lembrar: os que não aceitaram a vitória nas urnas e querem tapetão sem motivo estão propondo parlamentarismo. O presidente da Câmara dos Deputados já cortou o barato dessa gente, Maia disse: “Não é hora de discutir mudança no sistema de governo”.
O nosso sistema é República Presidencial, isso foi decido em um plebiscito lá atrás – o qual eu participei.
Por Alexandre Garcia