Operação Janus: Lula se torna réu pela terceira vez

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu pela terceira vez nesta quinta-feira. O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira aceitou integralmente a denúncia oferecida na segunda-feira contra o petista pelos crimes de tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva na Operação Janus – que investiga negócios suspeitos em Angola com dinheiro do BNDES. O sobrinho do petista Taiguara Rodrigues dos Santos, que tinha contratos milionários com a Odebrecht no país africano, também foi denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Além deles, Marcelo Odebrecht, dono da maior empreiteira do país e preso na Operação Lava-Jato, foi denunciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Todos agora são réus no processo (confira a lista completa abaixo).

Em sua decisão de oito páginas, o juiz afirmou que a peça acusatória demonstrou “plausibilidade e verossimilhança das alegações”. “Essas considerações (…) levam-me a crer que se trata de denúncia plenamente apta, não se incorrendo em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição, até por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, individualmente considerados, em organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção”, escreveu o juiz.

Os investigadores encontraram “indícios de vantagens auferidas pelo ex-presidente e seus familiares em decorrência de supostos serviços prestados”. No esquema mapeado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, Lula atuava como “verdadeiro lobista da construtora Odebrecht”. Formalmente, a empreiteira contratava o ex-presidente para dar palestras em países da América Latina e da África, onde a empresa desenvolve projetos bilionários financiados com dinheiro do BNDES. Ao todo, o petista recebeu 7,6 milhões de reais da Odebrecht em sua empresa, a L.I.L.S., e em doações ao Instituto Lula. Nessas andanças pelo exterior, o ex-presidente se encontrava com chefes de Estado e autoridades estrangeiras com os quais discutia assuntos do interesse da construtora — que, por sua vez, contratou a Exergia Brasil, empresa de Taiguara Rodrigues, para ajudar numa obra em Angola.

O sobrinho de Lula, mesmo sem experiência no ramo de engenharia, recebeu 7 milhões de reais da Odebrecht. Uma parte desses recursos foi usada para pagar uma viagem a Cuba de Fábio Luis, filho mais velho do ex-presidente conhecido como Lulinha, e despesas pessoais de José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”, irmão de Lula. A Exergia Brasil, segundo os investigadores, financiou até a campanha de Luiz Marinho, amigo do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, em 2012.

Antes de assinar contratos milionários com a empreiteira, Taiguara era dono de uma pequena vidraçaria em Santos, no litoral paulista. De uma hora para a outra, virou empreiteiro. Na esteira das viagens internacionais do tio Lula, prospectou negócios na América Central e na África. Taiguara, que sempre negou qualquer favorecimento da Odebrecht, é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumavam identificá-lo como “o sobrinho do Lula”.

A investigação conduzida pelo MPF e pela PF e focou os empréstimos concedidos pelo BNDES para a Odebrecht entre 2008 e 2015, especificamente em Angola, por causa das condições camaradas. Segundo o MPF, na comparação entre dez países que receberam financiamentos públicos do banco estatal, o país africano teve um dos menores prazos médios de concessão dos empréstimos, celebrou a maior quantidade de contratos e recebeu o maior volume de dinheiro, com a menor taxa de juros.

Trata-se do terceiro processo a que Lula responderá na Justiça. Em julho passado, o ex-presidente virou réu na Justiça Federal do DF por suspeitas de ter tentado obstruir a Operação Lava-Jato, junto com o ex-senador Delcídio do Amaral e o pecuarista José Carlos Bumlai. Mais recentemente, em 14 de setembro, o ex-presidente foi denunciado pela força-tarefa da Lava-Jato pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula, que foi apontado pelo MPF como o “comandante máximo” do petrolão, teria recebido 3,7 milhões de reais em propinas da construtora OAS. No dia 20 de setembro, a denúncia foi aceita pelo juiz federal Sergio Moro.

Confira a lista dos réus e os crimes aos quais respondem na ação penal:

Luiz Inácio Lula da Silva – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva

Marcelo Bahia Odebrecht – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa

Taiguara Rodrigues dos Santos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro

José Emmanuel de Deus Camano Ramos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro

Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino – Lavagem de dinheiro

Maurizio Ponde Bastianelli – Lavagem de dinheiro

Javier Chuman Rojas -– Lavagem de dinheiro

Marcus Fábio Souza Azevedo – Lavagem de dinheiro

Eduardo Alexandre de Athayde Badin – Lavagem de dinheiro

Gustavo Teixeira Belitardo – Lavagem de dinheiro

José Mário de Madureira Correia – Lavagem de dinheiro
Fonte:Veja