Operação combate invasões de terras indígenas em Rondônia

Em Rondônia, as invasões e ameaças a terras indígenas (TI) mobilizaram, em caráter prioritário, a equipe técnica da Funai em Brasília e na região para, junto a instituições governamentais parceiras, deflagrar operações de fiscalização nas áreas comprometidas.

Após operação na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau entre os dias 23 e 28 de abril, uma equipe formada por servidores da Funai, Ibama, Exército Brasileiro, Batalhão da Polícia Ambiental (BPA) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) partiu para as terras indígenas Karipuna e Karitiana no intuito de combater atividades ilegais no território.

De acordo com João Alcides Loureiro, diretor de Proteção Territorial (DPT), as atividades de monitoramento territorial têm sido intensificadas na região. Com o trabalho do Centro de Monitoramento Remoto (CMR), a Funai identifica a localização e dimensão dos ilícitos. Em seguida, a DPT planeja as ações exequíveis para combater os crimes nas terras indígenas.

Entre os dias 29 de abril e 5 de maio, a fiscalização ambiental e territorial foi intensa nas áreas em que houve grande número de denúncias de invasões e grilagem, bem como nos locais de extração ilegal de madeira identificados pelo CMR e por operações anteriores. A ação fez parte da missão Curare Ajuricaba IV do Exército Brasileiro.

Karipuna

O norte da TI Karipuna foi um dos focos da operação. A terra indígena ocupa o primeiro lugar entre as mais desmatadas de Rondônia. Em relação ao ranking nacional, aparece entre as 10 primeiras. Em 2017, o CMR apontou 1.080 hectares de desmatamento. As crescentes invasões em áreas muito próximas às aldeias deixaram os Karipuna atemorizados e vulneráveis.

A ação da equipe na região buscou coibir retirada de madeira, coleta de frutos, principalmente açaí e castanha, caça de animais silvestres, demarcação de lotes, entre outros ilícitos.

A operação detectou a venda de áreas da TI por parte de grileiros que cobravam, além do valor do lote, mensalidade para exploração e serviços advocatícios, caso o comprador fosse preso por exploração ilegal e invasão de terras indígenas. Foram inutilizadas duas barracas de madeireiros e três de invasores.

Duas pessoas foram conduzidas à delegacia em Porto Velho. Uma delas foi presa em flagrante de invasão da terra indígena e em posse ilegal de duas espingardas. A outra recebeu multa de R$ 20 mil por danificar três hectares de floresta nativa em área de domínio público, visto que recebia R$ 200 pela entrada de caminhões toreiros na TI através de sua propriedade. Também estava em posse de duas espingardas, um revólver 357 de uso exclusivo das Forças Armadas e munições.

A equipe averiguou,ainda, a atividade de algumas madeireiras localizadas próximas à TI. Foi aplicado um montante de aproximadamente R$ 759 mil em multas às empresas pela Sedam.

Karitiana

Após operação no território dos Karipuna, a equipe se deslocou à TI Karitiana para verificar a situação de área próxima à terra indígena. Informações falsas circularam pelas redes sociais. Os emissores das mensagens alegavam haver garimpo ilegal na Floresta Nacional Bom Futuro e na TI, além de diamantes na região. Com base nisso, convocavam garimpeiros de todo Brasil a invadirem e tomarem o controle da região para exploração de minérios que supostamente existiriam no local.

Em operação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Polícia Militar, anterior à chegada da equipe, algumas pessoas foram presas. Quando a equipe adentrou o local, apenas coletou informações mais precisas e verificou não haver tensão na área da Terra Indígena Karitiana.

Ao total, a operação nas TIs apreendeu 404,3002 m³ de madeiras em toras, no valor de aproximadamente R$181,8 mil, e 48,7822m³ de madeiras serradas, no valor aproximado de R$ 45,6 mil. Com a divulgação das operações na mídia local, alertando a população sobre as associações fraudulentas, a procura por informações referentes às terras loteadas na área dos Karipuna aumentou, o que proporcionou o esclarecimento da comunidade local sobre à ilegalidade das ações na região.

Fonte:Assessoria