Oficina da Sedam mostra avanço na execução do Plano Estadual de Resíduos Sólidos em Rondônia
O conteúdo final do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) será apresentado no dia 17 de julho. Todas as sugestões governamentais, do setor privado e da sociedade civil serão acatadas e a primeira revisão está prevista para os próximos quatro anos.
O compromisso foi reafirmado pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) nesta segunda-feira (17), durante a oficina de apresentação do plano no auditório da Faculdades Uniron, no Porto Velho Shopping, na capital. Grupos de trabalho aprovarão sugestões e modificações.
O PERS é um instrumento que permite ao estado programar e executar atividades capazes de transformar a atual gestão dos resíduos sólidos. Audiovisuais mostrados no evento enfatizaram peculiaridades regionais.
Num deles, exibindo um lixão a céu aberto, os objetivos descrevem problemas decorrentes: poluição atmosférica, contaminação do solo e da água subterrânea, proliferação de baratas, ratos, que se misturam a cavalos, cabras e urubus, dependendo da região.
“Todo o lixo urbano e não doméstico depositado ao longo dos anos em locais inadequados trouxe prejuízos imensos para o meio ambiente”, disse o geólogo Amílcar Adamy, do Serviço Geológico do Brasil.
Adamy manifestou confiança na Sedam na conclusão do PERS. Segundo ele, já existem áreas adequadas indicadas pelo órgão (antiga Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais-CPRM) nos estados do Acre e Rondônia.
Lembrou Adamy do funcionamento de quatro aterros sanitários em Rondônia e mais um em fase de instalação, em Ji-Paraná, a 367 quilômetros de Porto Velho.
O plano propriamente dito iniciou em 2013, teve descontinuidade, porém avançou a partir de novo processo licitatório.
Para o êxito de sua parte técnica, resta solucionar a situação de catadores e a destinação final. Nem todos os municípios têm catadores.
Nova União, a 280 quilômetros de Porto Velho, encerrou seu aterro na semana passada e Ouro Preto do Oeste decretará o fim do seu nos próximos dois meses.
Sediado em Ariquemes, a 200 quilômetros de Porto Velho, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia (Cisan) reúne 15 municípios com aterros sanitários, dos quais, 14 encerraram as atividades de lixões.
O ingresso de Ouro Preto no Cisan foi aprovado em 2018, lembrou o diretor técnico, engenheiro ambiental Glauco Kozerski. “O custo para cada município diminuiu; o rateio das despesas com a manutenção do aterro girava em torno de R$ 160 mil, feito proporcionalmente entre todos.”
Um dos objetivos do plano é a pré-segregação para compostagem de matéria orgânica. Unidades de triagem treinarão catadores e agentes públicos para pôr fim aos lixões, porém, isso demandará a inclusão social.
“Eu conheço uma senhora que cata lixo há 40 anos, ela tem netos e bisnetos que estariam ameaçados pela insalubridade, se o problema não fosse resolvido”, contou o engenheiro ambiental e consultor Marconi Vieira, da Floram Engenharia e Meio Ambiental. “Catadores serão incluídos”, garantiu Marconi.
“O plano começa com a elaboração do relatório, em seguida encaminhado à Sedam para adequações e adendos, após o que é reapresentado; um comitê técnico opina, a empresa acata e promove as modificações”, explicou o consultor. Ele disse: “Oficina é onde se constrói, por isso estamos aqui reunindo propostas e consolidando metas”.
A coordenadora de recursos hídricos na Sedam, Tathyana Rodrigues Leal Rocha, disse que a presença maciça de participantes e interessados no PERS – 350 pessoas inscritas até a véspera – atende à expectativa do governo.
Duas audiências ocorreram anteriormente, em Vilhena, no dia 11, e em Ji-Paraná, no dia 14 deste mês.
ETAPAS DO PERS
– A formulação do plano se baseia, sucintamente, em três componentes: Diagnóstico da Situação dos Resíduos Sólidos, Planejamento das Ações e Participação Social.
– Atualmente, estão em andamento atividades de planejamento das ações e a participação social, considerando as seguintes etapas: 1) Mobilização Social e Divulgação; 2) Estudos de Regionalização e Proposição de Arranjos;3) Estudos de Prospecção e Escolha do Cenário de Referência; 4) Diretrizes e estratégias para Implementação
Fonte:SECOM
