O Prefeito também declara emergência ambiental em Porto Velho por causa de estiagem, incêndios e queimadas

Decreto publicado na edição desta quarta-feira (28) no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, declarou situação de emergência ambiental em Porto Velho, motivada pela estimativa, que resultou em um aumento significativo dos focos de incêndio e queimadas na cidade. A medida foi assinada pelo prefeito Hildon Chaves no dia anterior.

O decreto 20.347 destaca que uma grave situação exige intervenção imediata do Poder Público, em razão dos impactos “generalizados tanto na área urbana quanto na rural”. Faz considerações sobre problemas de proteção, a grande quantidade de focos de incêndio e ainda sobre a informação de que Porto Velho tem uma qualidade pior do que no Brasil.

Com a declaração de situação de emergência, a Prefeitura autorizou a celebração de instrumentos para minimizar os impactos, campanhas para sensibilizar a população sobre os riscos e a realização de “despesas permitidas para a manutenção ou restabelecimento da capacidade de resposta do poder público para o enfrentamento da emergência ”.