Débora é acusada de manchar com um batom a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio do STF, durante os protestos que buscavam contestar o resultado das eleições de 2022. A condenação proposta por Dino inclui não apenas a prisão, mas também uma multa no valor de aproximadamente R$ 50 mil, além de uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, que será compartilhada com os demais condenados.
No julgamento, o ministro argumentou que Débora aderiu “dolosamente” a propósitos criminosos com o objetivo de promover uma ruptura institucional, colocando em risco o Estado Democrático de Direito. O voto de Dino inclui as seguintes acusações contra Débora:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: Pena de 4 anos e 6 meses de reclusão;
Golpe de Estado: Pena de 5 anos;
Dano qualificado: Pena de 1 ano e 6 meses, além do pagamento de multa;
Deterioração de patrimônio tombado: Pena de 1 ano e 6 meses, além do pagamento de multa;
Associação criminosa armada: Pena de 1 ano e 6 meses.
O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, começou na sexta-feira (21) e seguirá até a próxima sexta-feira (28). Até o momento, os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não registraram seus votos. No formato virtual, não há discussões entre eles, e a apresentação dos votos é feita diretamente no sistema eletrônico da corte.
Em 17 de março de 2023, Débora foi presa pela Polícia Federal durante a oitava fase da Operação Lesa Pátria, que mira os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Durante os protestos, a frase escrita por ela na estátua fez referência à resposta dada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a um grupo de bolsonaristas que o hostilizaram durante uma viagem aos Estados Unidos, em novembro de 2022. Na ocasião, Barroso disse: “Perdeu, mané. Não amola.”