Nova lei de regularização fundiária foi explicada na região do Palmarruda em Vale do Anari

O Deputado Federal Lúcio Mosquini juntamente com o Prefeito Anildo Alberton e vários vereadores reuniram-se com agricultores e lideranças políticas do região do Palmarruda no último sabádo, 19 de agosto, no  barracão da igreja Assembléia de Deus, na região do Palmarruda, zona rural do município de Vale do Anari.

Na oportunidade foi apresentada a nova MP da Nova Lei de Regularização Fundiária. ( isenção do pagamento da carência do título).

A Medida Provisória já foi aprovada na Câmara e no Senado Federal e já foi sancionada pelo Presidente da Republica.

A Participação do Deputado Federal Lucio Mosquini foi primordial nas alterações e aprovação do texto da MP. A Medida Provisória 759/2016, que atualiza a Lei nº 11.952/2009 e estabelece novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal.

Na apresentação aos agricultores o Deputado Lucio Mosquini confidenciou que o Governo do Estado de Rondônia esta estudando criar o Instituto de Regularização Fundiária de Rondônia, facilitando assim os processos de regularização fundiária.

O Prefeito Anildo Alberton destacou a importância da regularização fundiária para a região, uma vez que irá fomentar a economia local. Explicando os vários benefícios que a medida traz aos moradores que precisam da regularização fundiária.

Fonte: AnariNoticia