Municípios podem solicitar recursos para readequação do ambiente de atendimento odontológico durante a pandemia

A saúde bucal da população também passou por dias difíceis frente à pandemia e ao consequente adiamento de atendimentos eletivos pelo SUS. Pensando nisso, o Ministério da Saúde publicou, nos dias 4 e 5 de novembro de 2020, portarias que definem recursos para apoiar a retomada gradual e segura dos atendimentos odontológicos nos estados e municípios. As normativas nº 3.008 e nº 3017 definem incentivos financeiros que podem chegar a R$ 190 milhões, voltados para a adequação da ambiência onde são feitos esses atendimentos, de modo a evitar a transmissão do vírus nesses locais.

Segundo a Coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Caroline Martins, a medida é resultado de um momento que exige novo olhar e novas estratégias. “Nos meses iniciais e mais críticos da pandemia, foi preciso manter a atenção às urgências. Mas, no momento atual, em que muitos locais apresentam estabilidade ou queda dos casos, é preciso retomar o acesso ao atendimento odontológico, de forma gradativa”, afirmou.

Ainda de acordo com a coordenadora, após mais de seis meses de adiamento dos atendimentos habituais, é necessário minimizar efeitos e eventuais prejuízos às condições de saúde das pessoas, de modo seguro e adaptado. “Os recursos vêm, então, apoiar gestores municipais e estaduais na realização dos atendimentos nas condições recomendadas pelos especialistas”, aposta Martins.

Confira aqui os dez passos para a reorganização dos atendimentos odontológicos no seu município:

Utilização dos incentivos financeiros

Os recursos definidos pela portaria nº 3008 de 5 de novembro de 2020 poderão ser utilizados para reforçar as medidas de biossegurança no ambiente do atendimento, além de tornarem possíveis outras adaptações, reparos e aquisições de materiais de consumo, a fim de priorizar o atendimento às necessidades das pessoas. O repasse será feito de modo automático, em parcela única, aos serviços em funcionamento, conforme previsto nos anexos.

Já os incentivos financeiros previstos na portaria nº 3017 de 4 de novembro de 2020 atenderão as demandas de gestores municipais e estaduais quanto à aquisição de equipamentos e bens permanentes que contribuam para dar mais segurança e qualidade aos atendimentos odontológicos. Por envolver itens que trarão melhorias permanentes aos serviços, para o recebimento do recurso dessa normativa, os gestores precisarão fazer adesão no sistema eletrônico de adesão do portal e-Gestor.

Para apoiar a melhor utilização dos recursos, o Ministério da Saúde disponibilizou, ainda, nota técnica que aborda e recomenda itens e melhorias que podem ser realizados de acordo com a literatura especializada. O documento apresenta recomendações, mas os gestores têm autonomia para utilizar os incentivos considerando suas necessidades para organização da retomada gradativa dos atendimentos odontológicos.

Assista aqui um vídeo tutorial elaborado pelo Conasems que explica o processo de adesão para recebimento do recurso:

Sistema eletrônico de adesão

Para o recebimento dos recursos da portaria nº 3017, os gestores precisarão acessar, até o dia 1º de dezembro, o sistema de adesão ao incentivo, que fica no portal e-gestor, no endereço https://egestorab.saude.gov.br/. Confira passo a passo aqui.

No caso de dúvidas sobre a habilitação do perfil no Portal e-Gestor, recomendamos o acesso aos materiais de suporte, disponíveis aqui.

Guia de orientações

A essas medidas, se junta a futura publicação do Guia de Orientações para Atenção Odontológica no Contexto da Covid-19, a ser publicado em breve. Ele visa apoiar as ações a serem tomadas para reorganização dos atendimentos odontológicos na Atenção Primária (UBS/USF) e Especializada à Saúde (CEO) e contribuir para a manutenção da saúde bucal da população.

Informações via Secretaria de Atenção Primária à Saúde