Sua Radio Online Clique Aqui

Geral

Segunda -Fira, 09 JunHo de 2025 – 15:46 | Mpf


O Ministrio Público Federal (MPF) Recomendou que Não Seja Autorizado o AuMuto do Período de Operação da Cota de Inundação de 90 Metro da Usina Hidrelétrica (Uhe) De Jirau, em Porto Velo. Para o MPF, uma operação de Nesse Nível Só Deve Ocorrer Após A Usina FornesteNCIAR REPENSAÇÕES AS COMUNIDADES PESQUIRAS DO DISTRITO DE ABUNÃO, QUE FORAM AFETADAS PELA COTA.

A recomendação foi endereçada à Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama), e também à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília, com prazo de cinco dias Para resPosta Sobre O Acatamento ou Não. OS Órgãos São Respoveis por Analisar e Autorizar A Ampliação da Regra Operative da Usina.

O MPF instaurou um procedimento para apurar os impactos da hidrelétrica de Jirau sobre a comunidade de Abunã ea continuidade da responsabilidade do Subprograma de Apoio à Atividade Pesqueira com relação ao Projeto Experimental de Operação da Usina de Jirau, na cota 90 metros. A recomndação do mpf é uma das medidas adotadas pelo Órgão nesse procedimento e tamboma decorre de informação de que você discutem em curso para o autorizar um hidrelértica de jirau a um operar nanda cota um paro -parel

Na Recomendação, o MPF Relata que o Distrito de Abunã Composto por Pescadores. Uma camada tradicional daquela comunidade Já foi comprovada por Laudo Antropolólico elaborado por peritos do MPF. Uma amplitude do período da cota de inundação da hidrelética de jirau trará fortes impactos, sendão o diretor uma necessidade de realocáção de parte ou de Toda um Comunidade, devoro ao auturto da -aRa -alagada Pelá.

EM 2017, A ANA definitivamente Condicionantes e Recundações Para Autorizar uma Operação da Hidrelética de Jirau na Cota de 90 Metro. Com base em estudos técrics, uma agencia demonstrou um cota de 90 metros causaria uma sobelevaçaça de 132 centímetros, afetando Todas como casas. ASSIM, Todos OS Moradorores precisariam ser realocados. Mas um hidrelética ingressou com uma açara judicial Alegando que não haveria os impactos descritos de pela ana e que não seria necessidade uma realocaça da comunidade.

Nenhum decorrer DESE Processo Judicial, uma perícia técnica indicada pela Justiça federal demonstrou que, com um cota de 90 metros, haveria uma sobelevaçaçaçaça de 53 centímetros em abunã, que afetaria direteamente 104 casas comidade. Com o resultado da perícia, uma hidrelética de jirau passou um reconciliar os impactos, mas minimiza e defende que não há necessidade de realocão de abunã. O Processo Judicial Ainda Está Em Trâmite, Sem Conclusão Pela Justiça.

O MPF Afirma, na Recomendação, Que Não Há Dúvidas Sobre A Existinncia de Impactos à Comunidade de Abunã. O Órgão Relata Que, Mesmo Que Não Haja Risco à Vida E Que uma capacidada Destrutiva da Água Seja Baxa, Soformes Laudo Técnico Da Perícia Judicial, Moraderes Sofetados emetanos em Bemons, Moradeiros, Moraderes Afetoses em Seu Bem-estro Estéticos e Sanitárrias do Meio Ambiente e qualidade Dos Recuros Ambientais.

Além de recomendar que o ibama não automatiza uma nova regra operação para a hidrelética de jirau ea ana não conceda outorga de use ou qualquer qualquer instrumento o orientação automática para a nova sera, o mpf tambem orientou, o oriento -orizaTo para a nova seriata, o metrato de rei Diretento Afetada. Tamboma Foi Recomendado Que Seja Facultada, ao Empreendor E à Prefeitura de Porto Velho, uma participação na discussão.

O mpf também lembra, sem documentação, que o subdimensionamento dos impactos do complexo hidrelétrico do rio madeira já for questionado na justiça. OS Emprendimentos Foram Condenados A Realizarem Novos Estudos Ea Adotarem Novas Medidas, por Descensiderarem Vários Impactos no Estudo Primário do Licenciamento Ambiental.

Mudanças climétricas

Na Recomendação, o MPF Ressalta que um Maior Cheia do Rio Madeira Ocorreu Em 2014 E Afetou Mais De 30 mil Famílias Em Porto Velho, Distrito e Cidades, Principal, No Eixo da Br-364, Além do Estado do Acero. Em 2019 e 2025, como enchentes deixaram submersos Trechos da BR-425 E BR-364, Isolando comunidades, preconcendo o tráfego de veículos e o escoamentio de produção, inclusive afetero.

NESTE ANO, O Rio Madeira Esteve Próximo da Cota de Inundação, Afeta Diretamento Mais de 8 mil Pessoas e Colocando Mais de 32 mil Pessoas em Estado de Alerta, Segundo Informações da Desasa Civil, Publicadas na impressa impressa local. Um Ana Tamboma Informou Pela impressa que o Risco de Catatrostrofe é ambiental é considerado moderado nos níveis em que se chegou.

Os procuradores da república Gabriel de Amorim e Raphael Bevilaqua, Autores da Recomendação, Alertam Que, como incontestáveis ​​mudanças provocadas nos padrs climática, até então conhecidos, thêm prodestuzido Catástrofos, nosu -os. Como as alterações nos padrões exigem – do poder púbblico e da Sociedade – Mudanças urgentes para que consiga, pelo menos, minimizar os impactos e desastres que afet o meio ambiente natural e como vidas humanas.

Eles ressaltam que, historicamente, o ciclo da água está diretamente relacionado ao clima e as mudanças climáticas têm alterado esse ciclo, seja provocando aumento de eventos hidrológicos em determinados locais, com concentração maior de chuvas em período menor de tempo, ou com Períodos de Seca prolongados ou mais intensos que o habitual.

Ó Rio Madeira Tempo Passado por Mudanças Dróctas Em Pouco Tempo. Em Menos de Seis meses, Passou-se de um Período de Seca Extrema, Com Nível Mínimo de 19 cm no Rio, Em Uxubro de 2024, para Cheia Forte, com Quase 17 Metro, EM Fevereiro de 2025, Demonstrando, InconteSavellement, Os efeitos, Feir de 2025, Demonstrandon, Incontavelent, Os efeitos, Fen Destes.

Procedimento Preparatório do MPF: 1.31.000.000977/2025-61

AÇão Judicial da Hidrelética de Jirau: 1016749-02.2017.4.01.3400

AÇÃO JUDICIAL DO MPF SUBRE SUBDIMENSIMENSAMENTO DOS IMPACTOS DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO Rio Madeira: 0002427-33.2014.4.01.4100

SIGA-NOS NO

Veja Tamboma

.

Publicado em: 09/06/2025

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *