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Nacional

Quarta -Fira, 16 Julho de 2025 – 17:33 | Mpf


Em cenário de crescente preocupação com a vulnerabilidade dos consumidores em operações financeiras, especialmente aposentados e pensionistas do Instituto Nacional Seguro Social (INSS), o Ministério Público Federal (MPF) ea Federação Brasileira de Bancos (Febraban) têm consolidado Parceria Estratégica para Fraudes Combatadores E AperfeIçoar A Segurança nos Emprésmos Consignados. Encontro Entre como instituições, Realizado na Última Quinta-Feira (10), Teve Como Foco Incentivar O Aprimoramento de Normas e Autorresquóiazão, Visando Fortaleger A Adjunto de Consentimento.

Uma iniciativa do MPF surge um partir do AuMuto nas denúncias que envolve contratos de não autorizadas e Descontos Individos de Emprésmos Consignados. Este panorama levou o mpf um procedimento de um procedimento para o Apurário, como o Irregularidades e Fortaleger os mecanismos de protegão aos consumores, em particular os benefícios do OS benéficirios, o que se freqüenta como o Principalis Víquas.

DURANTE A REUNIOO, O Procurador da republica Hilton Melo Enfatizou Um Gravidade da Situação, Destacando o AuMento no Número de Representações de Cidadãos Vítas de Crimes Financeiros. Ele Resstalou que o Tema Está Senso Tratoado Com Alta Prioridada Dentro do Ministério Púbblico, Que Não Apenas Investiga como fraudes Já existentes, MassPraim Busca proativamento formas deprimaar um contrato ea ea -e transparosncia emanturasdo e cenorars.

Medidas Protetivas E Corretivas – Nesse contexto, um febraban aprosentou medidas preventivas e corretivas adotadas pelo setor bancário, com um foco especialmente na autorresquóiazaza iniciada em 2020. INSTITUIÇÕES FINANCIES, Cobrindo 99% do Mercado de Crédito Consignado. ESSAS INSTITUIÇÕES ESTÃO SUJEITAS A AUDITORIAS EXTERNAS ANUAIS, QUE SE ESTENDEM AOS 150 Maiores correspondentes Bancários, Buscando Garantir UM Controle Rigoroso e Contínuo.

Entre como Principaiis AÇONS implementadas, Destaca-se um obriguatoriedade da biometria facial, uma medida crucial para uma autenticação. É importante salientar que, desde Novembro de 2022, uma biometria torneira facial-se um requisito obrigatáctor nas contratoções realizadas por correspondentesInss a NormativA Inss Nº 138/2022.

De forma complementar, o inss passou um exigir o Desbloqueio biométrico prévio dos beneficiados para se qualquer qualquer nova operação, o que adiciona uma camada extra de segurança. Este Desbloqueio, conformE explicado Pelos Representantes da Febraban, Conta Com CheCagem de Biometria Cruzada com os Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Embora Seja Reconhecido Que Todos Os Cidadãos Possuastros. Para Superar Esse lacuna, Alternativas como o Reconhecimento Facial por Veriftação Entre DocumentOS e Imagem Capturada no Momento da Contratoza Foram implementadas.

Além da biometria, o Setor Bancário TEM INCORPORADO EXTRAS TECNOLOGIAS PARA AUMUMAR A SEGURANCA DAS OPERAÇAS. “As contratações agora contam com recursos como geolocalização, reconhecimento de imagem e detecção de inconsistências documentais em tempo real, o que significa que há uma verificação mais robusta e imediata da validade e da autenticidade de cada transação, tornando o ambiente muito Mais Seguro para o Consumidor ”, Destacou Amaury Oliva.

Resultados – Segundo a febraban, houve queda de 79% nas reclamações registrinas sem portal consumidor.gov Entre 2021 e 2024. Mais de 1.500 Sanções, um correspondente que Não Cumpriram como Normas, e mais de 5,3 milhos de consumores se inscreveram no servijo “não me persturbe”, Ferradores para o coibir crucial a detão Indejada de Crédito Consignado.

Apesar dos Avanço, o MPF, por Meio dos Procuradores da República Hilton Melo, Alfredo Falcão e Cláudio Gheventer, Reiterou Dois Pontos Prioritários para Fortaleger Ainda Mais A Proteção AO Consumidor. Em Primeiro Lugar, exigiu a entrega imediata, ao consumidor, de Todos OS Elementos comprobat iondobatórios da operação, inclusão cópia do contrato, biometria, geolocália, troncos e demais metadados. Uma medida é fundamental para as finas de defesa administrativa e judicial, garantindo transparênica total e acesso à informação.

O Procurador Hilton Melo Chamou A Atenção para Falhas Concretas de Grandes Bancos no Fornecimento Das Informações, como um Inoperância de Canais de WhatsApp Para esseafin, parándos, parándos, paraidos, paraporos, para, paraidos, paraidos, que é o que não é o que não é o que é o que é o que é o que é o que não é o que não é um dos cenos, o que é o que não é o que não é um dos crafos, o ressaltão a urgênia de canais de canais, que não é um dos cenos, o que é o que é o que é o que não é um dos cães, o que é o que é o que é o que é o que é o que você está fazendo Dados Relacionados à Contratos, Especialmente Diante de Suspeitas de Fraudes.

O Segundo Ponto prioritário é um implementação da vídeoverifica. ESTA CONSULHA NA GRAVAÇÃO DE IMAGEM E DIÁLOGO, ATUANDO COMO Uma Camada Adicional de Consentimento Informado e Prevenrção A Fraudes Sofistasadas. ESSA PROPOSTA ESTÁ EM Consonndancia com Prática Internacionais, como Adotadas Pelo Conselho de Segurança da União Europa, Onde Contratos Sensíseis Exigem Múltiplas Camadas de Autenticação, Presinado Incluído Videoconfer. O Procurador Alfredo falcão enfatizou que o modelo de videoverifica êmbolo deve ser incorporado como “requisito mínimo, e não apenas como opção tecnológica”, dada a sua capacidade de proteger contra uma criação devãaaaaaaaaaaaaaaada ”, dada uma capacidada de proteger contra uma criação devãaudes

Um acolheu febraban esse demanda e informou que Já Está em Fase de Testes com Resultados Promissores. Uma expectativa é de que haja um potencial de expansão para atel 90% dos correspondentes associados. Segundo esclarecimentos dos representantes da febraban, um videoverifica ã já implementada de forma piloto por algumas instituições consiste em uma entrevista com o consumidor, o co -parado, o dia da parai, o Digital (Inteligênia Inteligênia, o ATENDENE) OPERAÇÃO.

O Procurador Hilton Melo reiterou um urgente necessário de se estabelecer um cronograma de universalizoça ão da videochamada como etapa obrigatúria da jornada de contrataça. Ele Salientou Que a VideoChamada, Quando Bem Estruturada, ÉMa Entrevista conduzida por um terceiro Contratado, na qual São coletadas declarações explícadas de serinda, asias, as suivas dasiações que são as pessoas que se dizem, as suivas dasesções são as pessoas que se dizem, as indentases -suivas são as pessoas que se dizem, as suivas dasesções são as pessoas que se dizem, as pessoas que se dizem, as suivas dases -fasesmas -fases -suivas são as pessoas que seriam a denda, as suivas dases -suivas, as sujas, as das dazina.

Encaminhamentos – A cooperação interinstitucional resultou em encaminhamentos, incluindo o compromisso da Febraban de enviar ao Ministério Público Federal a apresentação técnica utilizada na reunião, detalhando as medidas de segurança adotadas pelas instituições financeiras, com foco em VideoChamadas E Biometria Facial. Além Disso, um Deverá mapear febraban e Compartilher O Estágio ATUAL DA IMPLEMEMENDAÇÃO DA TECNOLOGIA DE VIDECHAMADA Entre os Bancos de Diferentes porpetes e Seus Correios.

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Publicado em: 17/07/2025

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