Minas anuncia volta às aulas não obrigatória a partir de 5 de outubro

O Governo de Minas Gerais anunciou que as escolas poderão retomar as aulas presenciais a partir do dia 5 de outubro. A retomada para essas atividades será feita de forma gradual, não será obrigatória e os municípios é que darão a palavra final sobre a abertura das instituições de ensino. 

A volta às aulas também dependerá da situação de cada região do Estado. As macrorregiões que estiverem classificadas na “Onda Amarela” do programa Minas Consciente poderão autorizar a abertura de instituições de ensino superior e cursos livres. Para as macrorregiões na “Onda Verde” poderão ser abertas escolas de ensino infantil, fundamental e médio.

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Hoje, nove macrorregiões estão na “Onda Amarela”: Triângulo do Norte, Noroeste, Centro, Jequitinhonha, Leste, Vale do Aço, Leste do Sul, Sudeste e Sul. Outras quatro macrorregiões encontram-se na “Onda Verde”: Norte, Triângulo do Sul, Oeste e Centro Sul. Uma região está na “Onda Vermelha”, a Nordeste, que só pode abrir serviços considerados essenciais. 

Autonomia

De acordo com o secretário-geral do Governo de Minas, Mateus Simões, a volta às aulas não será obrigatória para os municípios, nem para as famílias.

— Não é obrigatório para os municípios e não é obrigatorio para as escolas. As escolas estaduais não farão controle de presença para fins de carga horária. Não temos autoridade para impor o mesmo às escolas privadas, mas a recomendação é que seja respeitado o direito das famílias.

Simões também afirmou que não teme uma batalha judicial sobre o tema, como já ocorreu em outras ocasiões. 

— Não acho que teremos judicialização, já que estamos respeitando a autonomia em todas as esferas.

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