Mapa de Rondônia pode ser modificado com revisão de limites entre dois municípios; entenda
Uma correção de limites entre dois municípios de Rondônia pode alterar, nos próximos meses, o mapa do estado. A revisão da base cartográfica de Seringueiras (RO) e São Miguel do Guaporé (RO) já está sendo conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O pedido para a correção de limites foi protocolado pela prefeitura de Seringueiras, alegando que o atual mapa usado, com base na lei de criação do município, está equivocado.
Segundo o IBGE, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por meio da Coordenadoria de Geociências (Cogeo), emitiu um parecer técnico com base nas informações cartográficas fornecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Exército .
A análise do Cogeo também identificou um equívoco na delimitação dos rios Jucuparí e Juruparí, que servem como divisa entre os dois municípios em questão. A correção proposta abrange uma área aproximada de 670 km², com 430 km² dedicados à preservação ambiental, abrigando ainda quase 900 moradores.
Pela atual legislação, a administração de território é de responsabilidade do poder executivo, com a responsabilidade pelo delineamento dos limites entre municípios atribuída ao Governo do estado. Além disso, cabe ao IBGE homologar e divulgar a malha territorial estabelecida por municípios e estados, seguindo a Constituição.
Em uma reunião realizada nesta semana, com o superintendente Luiz Cleyton Holanda Lobato, do IBGE, foi apresentado como ficaria o novo mapa com a correção dos limites de Seringueiras e São Miguel (veja abaixo).
O que é revisão cartográfica?
É um processo de avaliação e atualização das informações relacionadas às fronteiras geográficas entre diferentes áreas, seja entre municípios, estados ou até países. O procedimento é realizado com o objetivo de garantir a precisão e a exatidão das representações cartográficas desses limites em mapas e documentos oficiais.
Segundo o IBGE, durante uma revisão cartográfica de limites, são utilizados dados geoespaciais, informações topográficas e elementos cartográficos para verificar se as delimitações geográficas refletem com precisão a realidade do terreno.
Em caso de discrepâncias, imprecisões ou mudanças nas características do ambiente geográfico, são realizadas correções e atualizações nos mapas e documentos.
As revisões cartográficas também são importantes para evitar conflitos territoriais, além de garantir a administração adequada do espaço geográfico e proporcionar informações confiáveis para planejamento, gestão territorial e tomada de decisões do poder executivo municipal.
Ou seja, manter os limites constantemente precisos e atualizados assegura que o mapa da cidade esteja permanentemente em dia. Essa prática evita possíveis inconvenientes, como imprecisões na contagem da população, e possibilita uma resposta mais ágil às necessidades da comunidade.
Sem a atualização cartográfica os municípios podem até perder recursos federais.
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