Lucio Mosquini é um dos 153 deputados que assinaram protocolo para impeachment de Alexandre de Moraes

by Keith Candido 0 Comment 21 min read

Lucio Mosquini è um dos 153 deputados que assinaram protocolo para impeachment de Alexandre de Moraes

oposição protocolou, na tarde desta segunda-feira,09, o ‘superpedido’ de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que conta com assinatura de quase 1,5 milhão de brasileiros e 153 deputados. Senadores estão fora do grupo de signatários, uma vez que serão os julgadores do processo de impeachment.

“Solicitamos do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que dê andamento a esse processo. O sentimento que todos nós tivemos, junto ao presidente do Senado Federal, foi de que ele vai fazer uma análise, levando em consideração critérios técnicos, jurídicos e políticos”, afirmou o líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO).

Rodrigo Pacheco recebeu nesta segunda um grupo de senadores para falar sobre o impeachment de Moraes. De acordo com o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS), 32 senadores apoiam a medida, embora não possam, tecnicamente, assiná-lo.

“Há flagrantes casos de crime de responsabilidade envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Essa Casa tem oportunidade de lançar mão desse último instrumento democrático para resgatar a nossa liberdade e da nossa democracia. Se depender do bom senso do ministro Alexandre de Moraes, a normalidade não vai voltar ao Brasil”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Movimento pelo impeachment de Moraes aumentou após ‘Vaza Toga’

Como mostramos, a movimentação ocorre após reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revelar que um auxiliar de Moraes no gabinete do STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.

Para os denunciantes, várias ações cometidas por Alexandre de Moraes estão desrespeitando os princípios constitucionais, tais como, violação de direitos e garantias constitucionais; desrespeito ao devido processo legal; abuso de poder; prevaricação no Caso Clezão; uso indevido de instrumentos como a prisão preventiva para utilizar como um mecanismo de coerção e desrespeito a pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os integrantes da oposição também denunciam casos de violação das prerrogativas de advogados; negativa de prisão domiciliar para pessoas com problemas de saúde; violação do princípio da presunção de inocência e violação de direitos políticos de parlamentares.

Além disso, está no ‘superpedido’ a denúncia sobre o uso indevido de recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar adversários do magistrado; monitoramento ilegal de perfil de ativistas da Direita nas redes sociais e bloqueio ilegal de contas bancárias e a desativação da plataforma X no Brasil, com imposição de multas desproporcionais para o uso de VPNs.

Moraes também foi acusado de solicitar intervenção ao Congresso dos Estados Unidos em questões internas, buscando apoio externo para lidar com supostas violações de direitos no Brasil.

A oposição protocolou, na tarde desta segunda-feira,09, o ‘superpedido’ de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que conta com assinatura de quase 1,5 milhão de brasileiros e 153 deputados. Senadores estão fora do grupo de signatários, uma vez que serão os julgadores do processo de impeachment.

Movimento pelo impeachment de Moraes aumentou após ‘Vaza Toga’

Moraes também foi acusado de solicitar intervenção ao Congresso dos Estados Unidos em questões internas, buscando apoio externo para lidar com supostas violações de direitos no Brasil.

Leia o nome dos parlamentares que assinam o ‘superpedido’: