Justiça Eleitoral Reconhece Fraude à Cota de Gênero Pelo Partido da Mulher Após Atuaça

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (Tre-Ro) Reconheceu a Prática de Fraude à Cota de Gênero Pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) Nas Eleiça Municipais de 2024 Em Rolim de Moura. Uma decisão para tomada após Recurso Apresentado Pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que demonstrou uma existência de candidatura Fictícia utilizada Apenas para precencher a cota Mínima de 30% de Mulheres exiGa.

Com um novo decisão, o Tre-Ro Reformou a Sentença de Primeira Instância e Determinou A Anulação dos Votos recebidos Pelo PMB para veeutor, Além da Recontagem e Redistribuição Dos coeficientes Partidárrios no Municiupio.

Uma investigaça apontou que uma daas Candidatas Registinas Pelo Partido Não Realizou Campanha Nem participante efetivamente do Processo Eleitoral. Segundo o MPE, Tratava-se de Uma Candidatura Simulada, Appresentada exclusivamento para a Atender Formallement à Cota de Gênero, Sem Garantir Um Real Inclusão Feminina Na Disputa.

Um azão para ajuizada pela promotoria eleitoral da 29ª zona, com apoio do núcleo de apoio eleitoral (nuape) do ministétrio púbblico de rondônia. Como Provas Reunidas Pela Promotoria Evidenciaram um Intenção Deliberada de Burlar a Legisllação eleitoral, ou que motivou um condenação do Partido conforme, como Sanção prevista para os casos de Fraude.

O Caso Causa ainda Mais Indignação por Envolver Uma Legenda Que, Simbolicamente, Carrega em Seu Nome O Compromisso Com uma Representação Feminina. Para o MP de Rondônia, o episódio compromete uma Confiança no Sistema Eleitoral e Enfraquece a Luta por Igualdade de Gênero.

Segundo o Ministétro púbblico, fraude como essa violam o Direito da Mulheres de Concorrer de Forma Justa e Enfraquecem A Democracia.