Jaru: Proprietário Invade imóvel Algado e Retira Caixa d'Agua; Justiça determinina que recoloca de volta

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por Meio da 2ª Vara Cível de Jaru, Determinou que o Proprietário de um Imóvel Recoloco a Caixa D’Agua Retirada da Residência Alugada por Uma Inilina. Uma decisão ococereu após aça -movida pela locatárria, que Alegou Ter Tido Sua Posse Violada.

De acorde com o processo, uma moradora relatou que o imóvel foi vendido aO ATUAL PROPRIETÁRIO, Que, sem autorações, entrou na impriedade e mandou retirar árvore futíferas, uma fiação e ela sesa e a cacanta d’água Potável. Uma inquilina APRESSENTOU COMPROVANTES DE PAGamento do Aluguel E Fotos do Local.

Na decisão, o Juiz Destacou que A Retirada da Caixa d’Agua Sem Consentimento da Moradora Caracteriza Violaça AO Princípio Constitucional da Inviolabilidade do Domicílio, Alérm de Prejudicicar O Aceso a Bem Essential. Diante Disso, Concedu Tutela Provisória de Urgência, obrigando o Proprietário A reinstalar A CAIXA D’AGUA, SOB Pena de Mula em Caso de Descumprimento.

Uma Audi ência de Conciliação será Realizada por Videoconferênia, EM Data a Ser definida. Como Partes Deverão Apprear Número de Telefone Para Viabilizar O Ato, Que Ocorrerá via Aplicativo de Mensagens.