Governo e Municípios iniciam medidas para otimizar segurança pública
Dentre os principais objetivos estão a otimização das polícias Civil e Militar e a implantação de um programa de ressocialização de apenados.
Os governos municipais e do Estado de Rondônia devem iniciar um pacote de medidas conjuntas voltadas à melhoria da segurança pública. Os detalhes foram discutidos entre o Vice-Governador Daniel Pereira e o Presidente da Associação Rondoniense de Municípios, Jurandir de Oliveira, e Vice-Presidente, Prefeito Airton Gomes, de Cerejeiras, nesta quinta-feira (26), no Palácio do Governo, em Porto Velho. Dentre os principais objetivos estão a otimização das polícias Civil e Militar e a implantação de um programa de ressocialização de apenados.
Como explanou Daniel Pereira, na prática, o Governo pretende retirar atribuições consideradas morosas nos departamentos policiais, objetivando reduzir o tempo de atendimento acelerando os procedimentos cabíveis aos crimes de menor potencial. Para isso, todas as viaturas da PM receberão emprego tecnológico que permitirão que os próprios policiais façam checagem de antecedentes e gerem termo de compromisso ao acusado, para ser apresentado ao Judiciário, sem passar pela delegacia.
Além de buscar a redução do tempo de abordagem e prisão dos acusados, que deve cair de uma hora para 20 minutos, o Governo, em parceria com as Prefeituras, deve retirar das delegacias a tarefa de emissão das cédulas de identidade com a estrutura municipal. A iniciativa tem irrestrito apoio da AROM. “Esse modal sugerido pelo Vice-Governador já funciona muito bem em outros estados do País e a iniciativa já tem apoio do Judiciário Rondoniense e da bancada federal, que deve colocar R$ 2 milhões para o setor”, disse Jurandir.
Outra importante medida de segurança pública tem forte cunho social e deve ser empreendida por meio de convênio entre a Secretaria de Estado de Justiça – SESJUS e as Prefeituras. O programa deve absorver presos em cumprimento de pena, que deixarão o ócio para laborar em processo de ressocialização. Na prática, além de obterem redução da pena, os reeducandos poderão ser remunerados com um salário mínimo sem encargos empregatícios.
Na reunião na Vice Governadoria do Estado, que também abordou as metas educacionais como soluções para conter o índice de criminalidade, o Presidente Jurandir se fez acompanhado do Vice-Presidente da AROM, Prefeito de Cerejeiras, Airton Gomes e do Vereador Isair Baldin, de Cerejeiras.
Fonte:Arom