Governador apresenta propostas de ações de proteção e desenvolvimento da Amazônia

Ações e projetos que vão ao encontro da proteção, preservação e desenvolvimento da Amazônia consolidaram a rápida reunião mantida entre o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão. O encontro foi realizado na tarde de terça-feira (10) no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, ocasião em que foram destacadas medidas e propostas que serão debatidas pelo Conselho Nacional da Amazônia, que já tem agendado para o dia 25 deste mês a primeira reunião visando discutir as ações apresentadas pelos governos que integram a Amazônia Legal.

Coordenado pelo próprio general Mourão, o Conselho Nacional da Amazônia foi criado para definir medidas de proteção ambiental, segurança contra invasões de áreas de preservação e extração ilegal.

Rondônia foi mais um dos Estados visitados pelo vice-presidente do Brasil que, ainda no final da tarde de terça-feira, seguiu para o vizinho estado do Acre. Dos nove estados que integram a Amazônia Legal, o general Mourão já esteve em Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Amapá, Maranhão, Rondônia, e, agora, seguindo para o Acre. A visita a Tocantins ainda será agendada.

No Palácio Rio Madeira, o presidente em exercício participou de uma reunião técnica na qual assistiu a uma apresentação institucional para que pudesse conhecer de forma mais detalhada todo o planejamento elaborado pelo governo do Estado, definindo propostas para a Amazônia Rondoniense, com ênfase na defesa de importantes pilares que vão desde a conservação, proteção e desenvolvimento ambiental, ao ordenamento e regularização fundiária, bem como prevenção e combate aos incêndios florestais.

Durante a explanação das propostas apresentadas ao presidente em exercício, o governador Marcos Rocha esteve acompanhado da primeira dama e secretária da Seas, Luana Rocha; do secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Elias Rezende; do comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel BM Demargli da Costa Farias; do superintendente Estadual de Regularização Fundiária, Constantino Erwen Gomes; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes.

Durante a apresentação, a equipe apresentada pelo governador Marcos Rocha fez um importante apanhado sobre o planejamento que traz ações estruturantes focando, inclusive, no Programa Regional de Regularização Fundiária; Plano de Operações, prevenção e combate aos ilícitos ambientais.

COLETIVA DE IMPRENSA

O presidente em exercício encerrou a agenda na Base Aérea de Porto Velho com uma coletiva de imprensa, momento em que abordou alguns detalhes da reunião com o governador Marcos Rocha e, inclusive, deixou claro que o objetivo do presidente da República, Jair Bolsonaro – com a reativação do Conselho Nacional da Amazônia – é de integrar esforços, aprimorar a comunicação e trazer unidade e maior controle sobre as ações desempenhadas pelos entes federais na região.

Antes de responder às perguntas da imprensa, o general Mourão pontuou alguns tópicos debatidos durante a reunião com o governador Marcos Rocha, com algumas demandas como o aumento do efetivo da PF, PRF, Ibama e ICMBIO na fronteira; construção de uma ponte de integração Brasil-Bolívia (Guajará-Mirim a Guayara Mirim); melhoria do diálogo com o Estado, referente à regularização ambiental; bem como a instalação de um Colégio Militar do Exército em Porto Velho, lembrando ser uma possível proposta do presidente da República.

A questão indígena foi abordada pela imprensa e prontamente respondida pelo presidente em exercício ressaltando que existe uma corrente defendendo que o indígena seja preservado, tutelado e alimentado pelo estado, bem como a corrente dos próprios indígenas que querem poder desenvolver as suas potencialidades e não ser um grupo de pessoas que esteja fora do convívio com a sociedade. “Hoje está em discussão no Congresso um projeto de lei do governo que regulamenta o artigo 231 da Constituição Federal permitindo a exploração econômica em terras indígenas. São importantes os esforços necessários para preservar e proteger, mas ao mesmo tempo facilitar a busca de soluções econômicas para que os diferentes grupos indígenas tenham dignidade de vida”, argumentou.

O general Mourão também respondeu a questionamentos referentes às ações planejadas que o Conselho da Amazônia tem abordado para a proteção e desenvolvimento para a região.

“Então, já discutimos a questão da preservação e, em relação à proteção, é algo que esta ligado a se impedir que forças endógenas de fora agridam a nossa área da Amazônia. Isso está muito ligado à questão de fronteira, de patrulhamento na fronteira, além de questão de relacionamento com os países vizinhos. Já o desenvolvimento da Amazônia passa por uma tríade que é a questão da bioeconomia, a questão da infraestrutura e a questão da mineração estratégica, considerados assuntos que estão sendo discutidos dentro do Congresso”, enfatizou.

Outra pergunta trouxe à tona a questão da segurança devido à grande fronteira na Amazônia e a questão das armas e drogas que entram por essas fronteiras. Nesse questionamento, o presidente em exercício ressaltou que o grande papel do Conselho Nacional da Amazônia e fazer as coisas acontecerem dentro de coordenação e controle dos esforços do governo e chamando a atenção para a integração com os governos estaduais.

O trabalho de inteligência deve estar abastecendo com dados confiáveis todos aqueles que têm que tomar decisão, sendo um grande pacote do Conselho. Em relação especificamente à questão da segurança, passa pela integração dos esforços do Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e outros aparatos como própria agência brasileira de inteligência que podem então desenvolveu um trabalho que resulte numa estrutura de combate a esses ilícitos. O Brasil é um país que tem quase 17 mil quilômetros de fronteira terrestre com 10 países. Então não é fácil, não é simples e requer um trabalho dos dois lados da fronteira”, argumentou.

Fonte:SECOM