FUNCEB: MPF Divulga Orientações para Estados e Municín.

O ministério púbblico federal (mpf) emitiu uma nota técnica com o objetivo de orientar gestores públicos acerca de medidas de controz e transparênica na administração da administração de um dos nálogos e dessenvolução da administração do denato e dessenvolimento Da EducAção (FUNDEB).

Entre Outros Pontos, o Documpo Trata da Correção da Movimentação Bancária Deses Valores, Disponibiliza orientações para os gestores locais e indica medidas esscaniais para garantir a correta destinano da verba.

Fnde: número de obras abrovadas na Área da educação chata a 1,9 mil

Vacinação Nas Escolas Púbblicas: Aça Vai Até 25 De Abril

A Nota Pontua, uma necessidade de Criação de Uma, contá, Específica, Vinculada à Secretarias de EducAção ou Órgãos Gestores Equivalentes, para a moção dos valores, Levando em Conta O Oquestonomina a Legisia ãos. ASSE Procedimento Visa Garantir Que os Valores Sejam Aplicados, Exclusivamento, Na Melhoria da Educação Básica, De Maneira Transparente.

Irregularidades

De acordo com o mpf, ao longo de 2024 foram identificadas irregularidades em municípios que não cumprem como normas, com favoreciment de fraudes e desvios. Só no Estado do Marnhão, por Exemplo, Dez Municín Tiveram Bloqueio de R $ 134 Milhões nos valores recebidos do FUNEB, NO ANO PASTO.

Enquanto Cidades Eram São Bernardo, Santa Quitélria, Zé Doca, Maranhãozinho, Igarapé do Meio, Serrano do Maranhão, Pio XII, Bacuri, Satubinha e Alamira do Marnhão.

Nas AÇões, os OS entra em São Acusados ​​de Terem inserido Dados Falsos majorados no censo escolar, na modalidade de educação de Jovens e adultos (eja), para aupletar o recebimento de Recurs Federais do fundo.

Para evitar Problemas como esses, o mpf orienta que os gestores movielem os recursos apenas de forma eletrômica, com proibição de saques em espécie e transfermincias para contas correntes diversas.

Uma iniciativa Faz parte de Uma Parceria Entre O MPF Eo Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto, que utiliza dados de relatórios extraídos do Sistema informatizado de auditório contínua em programas de educação (sinapse), identifica problemas na titularidade dos dados de um dos dados, o que é um dos dados, o que é um dos dados, o que é um dos dados de um dos dados, o que é um sinapse, o que é um dos dados do que é um dos dados do que é o que é um dos dados do que é o que é um dos dados do que é o que é um dos dados. Aplicação dos Recursos.