Follador cobra recuperação de rodovias e celeridade na liberação de licenças ambientais
Durante discurso na sessão desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adelino Follador (DEM) manifestou a sua preocupação com o estado das rodovias de Rondônia, em especial as da região do Vale do Jamari e também cobrou mais celeridade na emissão das licenças ambientais, entre outros assuntos.
Follador voltou a pedir a implantação de uma ponte ou estrutura paliativa, que permite a passagem de carros de passeio, na ponte no rio Jamari, na RO-459, ligando Alto Paraíso à BR-364, que teve a estrutura abalada após ficar submersa. “A população de Alto Paraíso e região sofre com a interdição da ponte. O Governo precisa agora rápido e dar uma resposta, fazendo uma obra emergencial para assegurar a passagem de carros pequenos, pelo menos”, disse.
O parlamentar alertou ainda para a necessidade de compra de massa asfáltica, para assegurar as obras de tapa-buracos. “As rodovias em Buritis, Cacaulândia, Governador Jorge Teixeira, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste, entre outras, estão em más condições, colocando em risco quem precisa trafegar por elas. O Departamento de Estradas de Rodagens (DER) precisa agir para garantir os reparos”, afirmou.
Em aparte, a deputada estadual Cássia Muleta (Pode) reforçou que a situação do acesso a Governador Jorge Teixeira está intrafegável. “Já pedi ao governador Marcos Rocha (PSL) uma atenção para aquele trecho. Em muitos lugares, é preciso refazer todo o asfalto, não apenas tapar os buracos”.
Adelino Follador também falou sobre a retomada das obras na ponte do B-40, no rio Massangana. “Foi feita a licitação, depois um aditivo, mas precisa agora a ordem de serviço para retomar a obra. O Ministério Público em Ariquemes deu 45 dias para a solução desse impasse, mas o Governo precisa agir de imediato”.
Licenças
Na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Follador disse que estão represados mais de 3.600 licenças de projetos de pisciculturas. “A Secretaria precisa ter mais servidores efetivos, com a realização de concurso público, para ter melhor estrutura e dar a resposta necessária ao setor produtivo. O que não pode é um produtor de peixe não poder emitir nota de seu produto, gerando prejuízos. O correto seria prorrogar por mais dois anos essas licenças”.
Cafeicultura
O deputado citou a expectativa que foi criada em torno da distribuição de mudas de café, no ano passado, que acabou não se concretizando. “A época certa de entregar as mudas aos produtores é em novembro. Mas, é preciso atuar com o processo legal de compra dessas mudas desde já. Queremos que a Secretaria de Estado da Agricultura apresente a programação de compra, que é muito importante para a agricultura familiar”.
Nomeações
Preocupado com a demissão de servidores portariados, que atuavam nos órgãos públicos em diversas funções, o parlamentar disse que isso tem gerado transtornos em muitos órgãos, especialmente no interior do Estado.
“Enquanto isso, a imprensa divulga números elevados de nomeações por parte do Governo. Fizemos um requerimento ao Executivo, para que nos forneça os dados reais das nomeações já efetivadas. O governador Marcos Rocha (PSL) já desmentiu a imprensa, dizendo que não foi nomeado o número divulgado na mídia. Mas, há uma necessidade de servidores para fazer a máquina andar”, afirmou.
Em aparte, o líder do Governo, Eyder Brasil (PSL), disse que a maioria dos já nomeados, são servidores de carreira que ocupam funções dentro da administração estadual. “Não são novos nomeados, mas sim a continuidade de servidores efetivos, ocupando funções de confiança”.
Texto: Eranildo Costa Luna – DECOM/ALE
Foto: José Hilde