Existência de dúvida deve favorecer Lula, diz defesa

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal, relativizou a decisão da Segunda Turma do STF de rejeitar uma liminar para libertar petista e demonstrou confiança de que, quando a discussão de mérito voltar, a suspeição do então juiz Sergio Moro na condução dos processos contra o político deverá ser reconhecida.

“A tão-só existência de dúvida deve militar em favor do acusado”, disse Zanin, depois do julgamento, em que o ministro Gilmar Mendes disse ter dúvidas sobre a imparcialidade de Moro, hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro. O caso não poderá voltar a ser julgado antes de agosto devido ao recesso do judiciário.

O foco da defesa, segundo ele, continua sendo a liberdade de Lula, e não a progressão de regime. “É o único resultado compatível para uma pessoa que não cometeu crime”, disse, sem adiantar se haverá algum novo habeas corpus durante o recesso.

Ressaltando que a suspeição de Moro vem sendo alegada desde o início do processo, Zanin fez referência a mensagens supostamente trocadas entre Moro e integrantes da Força Tarefa da Lava Jato, reveladas pelo site The Intercept Brazil, como argumentos adicionais para a libertação do ex-presidente.

“Agora vem sendo reforçado é que havia uma condenação pré-estabelecida, uma acusação que foi coordenada pelo próprio magistrado e isso é incompatível com o processo legal. Esperamos que a suspeição seja reconhecida e o presidente Lula tenha direito a um julgamento justo”, disse.

Na avaliação do advogado, de uma linha geral, os ministros ressaltaram que não estavam fazendo uma análise definitiva, mas provisória. “Acho que não dá pra fazer uma visão de qual será o resultado, até porque novos fatos eventualmente poderão surgir.”

Moro sentenciou o ex-presidente da República por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, e também atuou no andamento de outros dois casos, o do sítio de Atibaia e o da aquisição de terreno para construção do Instituto Lula. Mesmo não tendo proferido sentença nesses dois casos, a defesa alega que ambos devem ser anulados.

“Alegação da suspeição vale para todas as ações em que Moro atuou sobre Lula. Embora ele não tenha sido autor da sentença conduziu a instrução e até mesmo a fase pré-processual. A presença dele contamina todos os fatos mesmo que ele não seja o autor da sentença”, disse.

O advogado disse, ainda, que o ex-presidente Lula está preso injustamente há 444 dias. “É evidente que uma pessoa presa este longo período tem expectativa que justiça possa o quanto antes reverter essa situação. Ele continua forte, mas tem expectativa de sair dessa prisão pelo fato de não ter cometido nenhum crime”, comentou.

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