Empréstimos emergenciais somam 10% do custo dos Jogos Olímpicos

Estado e Prefeitura receberão R$ 3,7 bilhões em ajuda do governo federal. Custo do Rio 2016 é de R$ 39,1 bilhões. Para COI, calamidade pública não causa impacto.

Motivados pelos Jogos Olímpicos, empréstimos emergenciais da União aos governos estadual e municipal, definidos esta semana, somam R$ 3,7 bilhões – R$ 2,9 bilhões para o primeiro, e R$ 800 milhões para o segundo. O valor representa quase 10% do custo dos Jogos Olímpicos do Rio, que de acordo com a última atualização da Matriz de Responsabilidades, em janeiro deste ano, está em R$ 39,1 bilhões.

Isso não quer dizer que o valor será agregado ao custo dos Jogos, mas dá uma dimensão do tamanho do socorro a menos de 50 dias das Olimpíadas. Ao governo fluminense será destinado R$ 2,9 bilhões após o Estado decretar nesta sexta-feira calamidade pública das finanças. O dinheiro servirá para finalizar as obras da linha 4 do metrô e garantir até os Jogos o pagamento de servidores e horas extras de policiais. Com o Estado inadimplente com a União esta seria a única maneira de contrair novos empréstimos. Em suas 38 linhas, o texto do decreto na edição extra do Diário Oficial cita cinco vezes “Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”. O pedido de ajuda foi articulado pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, durante a visita do presidente interino Michel Temer ao Parque Olímpico na última terça-feira, quando ele se encontrou com o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach.

As Olimpíadas também foram motivo para a Câmara dos Vereadores autorizar na última quinta-feira um empréstimo de R$ 800 milhões para a Prefeitura finalizar as obras de mobilidade urbana. De acordo com o vereador Jefferson Moura (Rede), este foi o terceiro empréstimo voltado para obras de mobilidade para as Olimpíadas nos últimos dois anos, somando R$ 4,3 bilhões. 

Os dois empréstimos virão do BNDES, atualmente presidido por Maria Silvia Bastos, ex-presidente da Empresa Olímpica Municipal. Com o caráter emergencial, novos contratos não precisarão de licitação.  

Também esta esta semana um estudo da Instituto Ethos apontou que o índice de transparência na aplicação dos investimentos nos Jogos Olímpicos deixa a desejar. A média de transparência entre os três níveis de governo é de 34,41 pontos em uma escala de 0 a 100. A prefeitura é a menos pior, com 40,93. O governo federal figura com 38,42, e o governo fluminense aparece com 23,86. O estudo avalia editais e contratos relacionados à Matriz de Responsabilidades, ao plano de legado e às obras para os Jogos.

O Comitê Olímpico Internacional minimizou o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual nesta sexta-feira. Em resposta alinhada ao Comitê Rio 2016, a entidade afirmou que a medida “não tem impacto sobre os preparativos Jogos e operações, do mesmo jeito que a comissão organizadora não depende de qualquer financiamento do governo”.

Caberá ao Estado, dentre outras obrigações assumidas, a finalização da linha 4 do metro, o controle paliativo da poluição da Baía de Guanabara para as provas de vela e parte da segurança. Para manter as entregas, o governo precisou por duas vezes apelar para a isenção de impostos aprovada pelos deputados estaduais. Na primeira, levantou R$ 330 milhões, montante que está sendo gasto, dentre outras contingências, na reforma da cobertura do Maracanãzinho, na instalação de um novo sistema de iluminação do Maracanã, e futuramente nas reformas do estádio de atletismo Celio de Barros e do parque aquático Julio De Lamare. Na segundo pedido de isenção o governo conseguiu R$ 85 milhões para o aluguel de geradores de energia.   

Para organizar os Jogos, o Comitê Rio 2016 conta com um orçamento previsto de R$ 7,4 bilhões, com investimento privado. Para não estourar os gastos, a entidade promoveu uma série de cortes nos últimos meses. Nesta semana, o governo federal acenou com uma ajuda para as cerimônias de abertura e encerramento das Olimpíadas e Paralimpíadas, cuja responsabilidade é do Comitê Rio 2016. Neste caso, para evitar o uso de dinheiro público direto seria estudada uma maneira indireta do governo federal ajudar, como patrocínio cultural, por exemplo.

Fonte: globoesporte