Deputados questionam pontos do PPA apresentado pelo Governo do Estado

Presidida pelo deputado Ezequiel Neiva (PTB) e com as presenças dos deputados Ismael Crispim (PSB), Eyder Brasil (PSL), Jhony Paixão (PRB) e Chiquinho da Emater (PSB), a reunião da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização da Assembleia Legislativa debateu vários projetos, mas teve como foco o Plano Plurianual do Estado do período de 2020 a 2023, que tramita na Casa de Leis.

Foi aprovado logo no início da reunião o Projeto 169/2019, de autoria de Eyder Brasil, com relatoria de Jean Oliveira, que insere no calendário oficial do Estado, a Rondônia Rural Show, que ocorre, anualmente, no mês de maio, em Ji-Paraná. A proposta foi aprovada e o projeto irá a plenário para a votação.

Para explicar o PPA, o secretário adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Jailson Viana de Almeida e técnicos da pasta compareceram à reunião.

Ezequiel Neiva solicitou que os representantes da Sepog explicassem sobre algumas dúvidas dos parlamentares. Um desses questionamentos foi em relação à quantia de R$ 21 milhões que está alocada para a Sepog. Os membros da comissão consideraram genéricas as informações constantes na proposta.

O presidente da comissão lembrou que nos últimos quatro anos a Sepog gastou por ano um media de R$ 700 mil. O deputado Chiquinho da Emater também levantou dúvidas sobre os valores apresentado no PPA.

Foi dada a palavra ao secretário-adjunto da Sepog, Jailson de Almeida, que explicou que cada secretaria é responsável por enviar os valores que necessitam para desenvolverem os programas.

Ele disse também que se existe alguma dúvida, seria interessante que se convocassem os secretários de cada pasta para explicarem o que os levou a fazerem aquela solicitação. “Porém, que talvez não tenha tempo hábil para isso devido ao prazo em lei para a entrega do PPA”, alertou.

Quanto aos R$ 21 milhões que também geraram dúvidas nos parlamentares, Jailson solicitou que uma técnica da Sepog, explicasse a situação. A servidora afirmou que está ocorrendo uma mudança na gestão dos recursos da Sepog.  “Nessa nova forma, os recursos ficam alocados na Sepog, que faz o repasse para os municípios conforme a necessidade”, declarou.

Ao final da reunião, o presidente da comissão, deputado Ezequiel Neiva, e os demais membros da comissão, apesar das explicações dos técnicos, afirmaram que continuam achando as informações do PPA apresentadas pela Sepog, muito genérica.

Texto: Ivanilson Frazão-Decom-ALE/RO

Fotos: Marcos Figueira-Decom-ALE/RO