Defensoria Pública de Rondônia é homenageada na Assembleia Legislativa

Na manhã desta sexta-feira (20), em sessão solene, ocorreu homenagem de voto de louvor à Defensoria Pública de Rondônia, proposta pelo deputado Léo Moraes (PTB). A proposição teve o objetivo de prestar homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio.

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), disse que a Casa de Leis se sente honrada em prestigiar a instituição, parabenizou o deputado Léo Moraes pela iniciativa e agradeceu a presença de todos.

O presidente disse que a Defensoria Pública, há cerca de oito anos, já foi muito desprestigiada e de difícil acesso, no entanto, destacou os avanços do órgão e sua contribuição para o Estado nos tempos atuais.

Maurão de Carvalho anunciou o compromisso da Assembleia Legislativa, firmado com a Defensoria Pública, onde o Legislativo se comprometeu em disponibilizar orçamento de R$ 2 milhões de recursos próprios para contribuir com a construção da sede da instituição.

Léo Moraes citou ações da Defensoria na questão de concursados que aguardam as convocações e disse que a instituição tem exercido um esforço quase que sobrenatural para que as coisas aconteçam. Segundo Léo, nem sempre acontece como ele ou a própria instituição gostariam, mas o que é possível de se realizar tem sido feito.

O deputado disse que Rondônia conta com uma Defensoria Pública pujante, sólida, consistente e muito bem representada no cenário nacional. Para ele, a instituição representa todos os braços da sociedade.

“Vejo a atuação dos defensores como uma das atividades mais nobres e bonitas, que chega onde se promove a Justiça Social, lado mais vulnerável da sociedade, sempre com o objetivo de pacificar e conciliar problemas de toda ordem e natureza”, declarou Léo Moraes.

O parlamentar frisou que o defensor público tenta minimizar as desigualdades latentes do Estado e sempre esteve presente na Assembleia Legislativa, participando das discussões mais acaloradas e importantes, mantendo uma postura proativa, representando os interesses da população.

Segundo Léo Moraes, os defensores públicos são profissionais que diariamente fazem chegar à população carente a assistência jurídica, requisito essencial à consolidação da democracia brasileira.

“Esse atuante Poder Legislativo, hoje, presta uma singela homenagem a essa honrada carreira, que além de justo reconhecimento merece todo nosso compromisso para juntos atuarmos em defesa da nossa população mais necessitada”, frisou o deputado.

O defensor público geral do Estado, Marcus Edson de Lima, agradeceu ao presidente Maurão de Carvalho, o qual disse ser um grande parceiro da Defensoria Pública, na busca da efetiva consolidação da instituição. Disse que a defensoria existe para atender os anseios da população e que o Poder Legislativo colabora para tais ações.

Marcus Edson agradeceu ao deputado Léo Moraes e disse não ter palavras para expressar a importância da homenagem prestada a todos os defensores públicos. Ele destacou as ações do parlamentar em parceria com a Defensoria Pública. Disse que o deputado é vocacionado para a política e que tem contribuído de forma indispensável para os trabalhos da instituição.

“Essa Casa de Leis é uma defensora da Defensoria Pública e agradeço por isso. Estamos sempre abertos às críticas, desde que construtivas. Prezamos muito pela Justiça e por ela damos voz a uma parcela carente da sociedade. Agradeço e parabenizo a todos os meus colegas defensores públicos e aos nobres deputados pela confiança a mim depositada”, declarou Marcus Edson.

O advogado e representante da OAB/RO, Pedro Origa Neto, afirmou que ficou feliz ao saber que haveria a homenagem para a Defensoria. Lembrou que muitos pioneiros, quando chegaram ao Estado, realizavam atendimentos gratuitos à população, que posteriormente foi substituída pela criação da Defensoria Pública, tendo em vista a Constituição Cidadã, que dava este direito à população carente.

“A dificuldade para Rondônia foi o período de transição de Território para Estado. Foi preciso a interseção da OAB junto ao Estado para que criasse a Defensoria Pública”, disse o advogado.

O presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado (Amdepro), Bruno Rosa Balbe, disse que Rondônia está em penúltimo lugar em número de defensores, no entanto, está no topo em termos de cobertura, tendo a presença de representantes em quase todas as regiões do Estado.

“Apesar de poucos, fazemos valer a nossa responsabilidade social. Onde o defensor atua há a pacificação social e por isso a Defensoria tem de crescer para atender as demandas sociais da população necessitada”, afirmou Balbe.

O presidente Maurão de Carvalho e o deputado Léo Moraes fizeram a entrega das placas de reconhecimento e dos diplomas individuais de voto de louvor ao defensor público geral do Estado, Marcus Edson de Lima.

Os demais homenageados que integraram a mesa de autoridades também receberam a honraria: Antônio Fontoura Coimbra, sub-defensor público geral do Estado; Jorge Morais de Paula, corregedor geral; Hans Lucas Immich, corregedor auxiliar; Valmir Júnior Rodrigues Fornazari, chefe de gabinete; Bruno Rosa Balbé, presidente da Amdepro; o advogado Pedro Origa Neto e Jandir de Melo Lacerda, representante dos defensores aposentados da Amdepro.

 

Posteriormente, defensores públicos de Porto Velho e do interior homenageados receberam os diplomas de Voto de Louvor conforme relação abaixo.

Alta Floresta do Oeste

Lúcia Pereira Bento Moreira

 

Ariquemes

Eder Maifrede Campanha

Taciana Afonso Ribeiro Xavier de Carvalho

Victor Hugo de Souza Limahudson Alves

 

Buritis

Elizio Pereira Mendes Junior

 

Cacoal

Roberson Bertone de Jesus

Rafael Miyajima – Cedido ao STF

 

Colorado do Oeste/Cerejeiras

Gilberto Leite Campelo

 

Espigão do Oeste

Geones Miguel Ledesma Peixoto

Celio Renato da Silveira

 

Guajará-Mirim

Vitor Carvalho Miranda

 

Jaru

Luciana Carneiro Castelo Branco

 

Ji-Paraná

Diego César dos Santos

João Verde França Pereira

José da Silva Messias

Leandro de Almeida Mainardes

Livia Carvalho Cantadori Iglecias

Machadinho do Oeste

Lucas do Couto Santana

 

Nova Brasilândia

Matheus Vinicius Wanderley Lichy

 

Ouro Preto

Silmara Borghelot

 

Pimenta Bueno

Flávio Júnior Campos Rodrigues

 

Rolim de Moura

Yassuo Trojahn Hayashi

Maria Cecília Schmidt

 

São Francisco

Wilson Neves De Medeiros Júnior

 

Vilhena

George Barreto Filho

Ilcemara Sesquim Lopes

 

Porto Velho

Adelino Cataneo

Alberto José Beira Pantoja

Ana Flávia Jordão Ramos

André Vilas Boas Gonçalves

Antônio Fontoura Coimbra

Bruno Rosa Balbe

Carlos Alberto Biazi

Constantino Gorayeb Neto

Daniel de Oliveira Costa

Daniel Mendes Carvalho

Dayan Saraiva de Albuquerque

Diego De Azevedo de Simão

Eduardo Weymar

Elia Oliveira Mello

Eveline Emanuelle Aymar Elihima Nascimento

Fábio Roberto de Oliveira Santos

Guilherme Luís de Ornelas Silva

Hans Lucas Immich

Hélio Vicente De Matos

Jandí de Melo Lacerda

João Luís Sismeiro De Oliveira

João Oliveira de Andrade

Jorge Moraes de Paula

José Alberto Oliveira de Paula Machado

Kelsen Henrique Rolim dos Santos

Leonardo Werneck de Carvalho

Liberato Ribeiro de Araújo Filho

Liliana dos Santos Torres Amaral

Luiziana Teles Feitosa Anacleto

Marcus Edson de Lima

Marillya Gondim Reis

Manoel Elias de Almeida

Morgana Ligia Batista de Carvalho

Paulo Eduardo Pereira Lima

Pedro Origa Neto

Rafael de Castro Magalhães

Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho

Rosária Gonçalves Novais

Sérgio Muniz Neves

Telma Regina De Souza

Valmir Júnior Rodrigues Fonazari

 

 

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