Geral
Quinta -Fira, 01 MAIO DE 2025 – 13:51 | RedAção
Um Gestão do Prefeito Léo Moraes (Podemos), Em Porto Velho, Tentou Mais Uma Vez Usar A Máquina Púbblica para ReeSescrever Uma Realidada. Após anular o Pregão Eletrônico nº 018/2024 — que previa a aquisição de cascalho laterítico no valor estimado de R$ 8 milhões — a Prefeitura divulgou uma nota oficial afirmando que o processo continha “vícios técnicos” e que não havia empresa vencedora. Uma justificativa, porém, foi desmmentida Ponto a Ponto Pela Justiça.
Em decisão liminar contundente, a juíza Ines Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da anulação, proibiu qualquer contratação emergencial — expediente comum na atual administração — e ainda determinou a intimação pessoal do prefeito e do Procurador-Geral do municín. A motivação: uma prefeitura teria manipulada o processo para beneficiário Uma empresa que já havia sindo desclassificada.
Enquado em Nota Official Fala em “Compromisso com uma Legalidade ea transparênia”, Ó Judiciário aponta o Contrio: A Manobra Foi Basaada em argumentos falsos, ea Alegaça ão vício sem edital Classificadaada “ Uma errata que corrigia o local de entrega do insumo já havia sindo publicada em tempo hábil, eo processo contava, sim, com uma vencenora legíima – uma empresa oliveira serviço de extração de cascalho eireli.
Uma narrativa oficial do gestão de Moraes, divulgada com o até com parágrafos Repetidos por Erro de Revisão, Tenta Agora justificativa Um ato que foi, na protica, Desautorizado pela justiça. O episódio se soma a uma seqüencia de medidas que indicam uma postura pouco republicana do executivo municipal: priorizar alias, rifar processos tecnicos e tentados, semper que POSTIL, apagar ou distorcer decises legítimas quefam não em pó.
Além do escándalo, ó caso levanta uma missão mais: quantas ultrapassa as licitações estão sendão anuladas ou manipuladas Sobo o pretexto de “Ajustes técnicos”? SE A JUSTIÇA NOO TIVESSE SIDO PROVOCADA, ESSA MANOBRA TERIA PASTO EM BRANCO – E, PIOR, Pavimentado o Caminho para Mais UM Contrato emergial Sem Critérios Critérios Claros.
O discurso da nova gestão venheira um ruir diante dos fatos. Promessas de moralidade e respectiva aos Princípios da administração pública Estão sendão substitui por decisões autoritírias, marketing institucional e tentativas de manipulação jurídica. Uma verdade, como demonstrou um liminar, é o que não é anula uma licitaça com base em mentiras sem conseqüências Legais – e políticas.
Por que um Nota da Prefeitura Não Se Sustenta
| Alegaça da prefeitura | Contraponto Baseado em Documentos Oficiais e Decisão Judicial |
|---|---|
| 1. “O Processo ainda Estava em Fase de Recurso, Sem Empresa VENCEDORA Declarada.” | A Juíza Ines Moreira da Costa Registra Que A Empresa Oliveira serviçoos de extrazão de cascalho Eireli era uma vencenora perna Faça pregão e Sóve o Resultado revertido depois que uma concorrente foi inabilitada. rondoniagora.com |
| 2. “Havia vécios técricos não sanados no Termo de Referencia (Lugar de Entrega).” | Um Mesma decisão judicial afirma que uma errata já havia eliminar qualquer dúvida Sobre o Local de Entrega e que uma justificativa para anular o certame “Não é Verdadeira”. Rondoniagora.com |
| 3. “Uma anulação foi amparada em pareceres jurídico-técricos.” | Uma Juíza conclui uma prefeitura Violou Teoria Dos motivos determinantes: Quando um Razão Invocada para Um Ato Administrativo é Falsa, O ATO É NULO. Logo, oS pareres foram ignorados ou mal utilizados. rondoniagora.com |
| 4. “Não Haverá Contratozao em emergência; respéitamos um decisão judicial.” | Uma decisão proibiu expresso Qualquer Contratozação emergente porque Esse expediente Já Vinha sendão Uso do FormA Recorrente Pela ATUAL GESTÃO; SE NOO FOSSE Intenção, uma PROIBIÇÃO SERIA IRRELEVANTE. rondoniagora.com |
| 5. “Uma anulação demonstração NOSSO Compromisso com Legalidade e transparênia.” | A Justiça Enxergou A Manobra Como Tentativa De beneficiário a Empresa Anteriormente DesclassificadaFerindo uma competitividade e a administração moralidade. rondoniagora.com |
| 6. Repetição literal de parágrafos na nota icial. | O texto da prefeitura repete dois parágrafos Inteiros Rondônia Digital – Erro de Revisão Que Revela PressA em Justificário O Ato, Não Zelo Técnico. |
LINHA DO TEMPO
- 2024 – Pregão 018/2024 Lançado; Valor Estimado R $ 8.04 MILHONS.
- Fora. 2024 – Errata esclarece o local de Entrega.
- 15 DEZ 2024 – PROPOSTA DA OLIVIRA EIRELI Classificada em 1º Lugar.
- Jan 2025 – Nova Gestão assume; Inabilitada Recorre.
- 14 VEV 2025 – Sml Anula O Pregão Alegando “Vício Técnico”.
- 29 de março de 2025 – Juíza suspende anulação, Mantém Resultado original e Proíbe Contratozaoo emergial. rondoniagora.com
- 1 MAI 2025 – Prefeitura Solta Nota Repetindo A Narrativa Já Contestada. Rondônia Digital
Síntese
Fato: A Justiça Sustou A Tentativa da Prefeitura de Porto Velho de Anular O Pregão 018/2024 E Proibiu Qualquer Contrato emergial de Cascalho.
Motivador: Para um Juíza, um Anulação para “Incoerente com uma realidade” e Buscava favorecer a Empresa que um própria Justiça Havia inabilitado.
Mentira Oficial: Uma prefeitura afirma que não Havia venceu, que o edital Tinh Vícios insanáveis e que idade pela transparênica. Todos esses Pontos Foram Rejeitados Judiciário.
Conseqüência: Prefeito Léo Moraes EO Procurador-Geral Foram Intimados Pessoalmente; o Ministétro Público Apura Improbidade. SE DESCUMPRIREM A decisão, um MULA É DE 10 % do valor contrato.
Com os elementos, fica evidente que uma nota da prefeitura Tenta reeScever os fatos para escapar uma manobra já desmascarada pela 1ª vara da fazenda púbblica.
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