CPI dos supersalários contra STF pode ‘salvar’ Aécio; entenda
Renan Calheiros, autor da proposta da comissão de inquérito, aguarda resolução do caso Aécio para dar andamento na medida no Senado.
Mesmo após o adiamento da votação sobre a suspensão do mandato de Aécio Neves (PSDB-RJ) pelo Senado, o impasse entre a Casa e o Supremo Tribunal Federal (STF) parece estar longe de acabar.
Como explica a coluna “Painel” da “Folha de S. Paulo”, há quem acredite que o STF possa declarar ilegal a adoção da medida cautelar. Outros acham que a Corte pode dar a responsabilidade da decisão ao Legislativo.
Se nenhuma dessas opções for adotada, o Congresso deve instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos supersalários contra o Judiciário.
O que dificulta a situação é o fato do Supremo ter decidido pelo afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Câmara. Por isso, integrantes do Supremo duvidam que a maioria dos ministros admita ter cometido erro na ocasião.
Por isso, é possível que a Corte autorize a submissão de penas restritivas ao Legislativo. Neste caso, os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia teriam os votos decisivos.
A CPI dos supersalários é uma proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que aguarda para iniciar a comissão, pois não quer que a medida pareça retaliação e prefere esperar a resolução do caso de Aécio.
