CORONAVÍRUS: MINISTÉRIO PÚBLICO DETERMINA FECHAMENTO DE BALNEÁRIO EM MACHADINHO D’ OESTE

by Keith Candido 0 Comment 4 min read

LINHA DE APOIO: Decisão foi tomada pelo comitê de combate à doença, formado por diversos órgãos públicos, a 1ª promotoria de justiça do município de Machadinho D’ Oeste/RO determinou à prefeitura que seja novamente instalados reforços nas barreiras físicas de acessos ao balneário Cachoeira São José, além de instalar sinalizações reiterando a comunidade acerca da proibição de permanência no local tendo em vista a vigência de decretos estadual e municipal sobre a proibição de aglomeração de pessoas em ambientes de lazer, cuja finalidade é frear a disseminação do coronavírus entre a população de Machadinho D’ Oeste.

De acordo ofício da promotoria, a Polícia Militar (PM) também deverá reforçar patrulhamento na região a fim de coibir a permanência de pessoas que insistem em violar as proibições de afastamento social em ambientes recreativos.

A determinação, embora tenha partido do Ministério Público, foi amplamente debatida pelos membros do Comitê Técnico Administrativo de Prevenção e Efrentamento do Novo Coronavírus (COMTAPENC).

COMO FUNCIONA?

É importante ressaltar que, nos casos referentes ao combate à covid-19, as decisões relacionadas às proibições e funcionamento de determinados setores são de responsabilidade exclusiva do comitê, o qual é composto por membros do Ministério Público, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Defensoria Pública, Executivo, Legislativo e membros da sociedade civil organizada.

Na prática a situação funciona da seguinte forma: o comitê debate e chega a uma conclusão e a prefeitura, especificamente o prefeito, é obrigado a cumprir o que foi determinado por este conselho.

COVID-19 EM MACHADINHO D’ OESTE

Vale ressaltar que o município de Machadinho possui mais de mil casos confirmados da doença e diversas mortes em decorrência do vírus. Os dados registrados pela Secretaria Municipal de Saúde mostram um crescimento no índice de contaminados que ascende o sinal de alerta das autoridades.

É importante ressaltar que o aumento de casos prejudica o andamento da saúde pública, comprometendo o número de leitos disponíveis, trazendo o colapso para a saúde pública, bem como complicações ao comércio local, que poderá passar a sofrer restrições (obrigatórias em lei) caso as pessoas insistirem em desrespeitar as regras de combate ao vírus.