Controladoria vai treinar técnicos de prefeituras para transparência em compras públicas

Controladoria Geral do Estado vai treinar técnicos de prefeituras de Rondônia para transparência em compras públicas.

Após assinatura do termo de adesão, publicação no Diários Oficiais do Estado (Diof-RO) e dos municípios que aderiram à implantação do Observatório de Despesa Pública (ODP), a Controladoria Geral do Estado (CGE) se prepara agora para a realização dos cursos de capacitação dos servidores das prefeituras, que influenciadas pelos resultados do governo de Rondônia, pretendem também dar mais transparência e qualidade ao processo de compras públicas nos municípios. De acordo com Ancelmo Evangelista, gerente de Tecnologia da CGE, a princípio serão treinados pelo menos três servidores dos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena, no período de 14 a 18 de agosto, pela manhã e à tarde, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), na capital.

Ancelmo Evangelista lembrou que após a adesão das prefeituras no início do ano, com o recebimento dos itens necessários para implantação da ferramenta utilizada pelo governo estadual desde o segundo semestre de 2016, foi oficializada a intenção com a publicação no Diof-RO e Diários Oficiais dos respectivos municípios, e em seguida disponibilizado o material gráfico, “que é a identidade visual do ODP, o serviço de inteligência e controle da despesa pública em tempo real”. Segundo ele, a fase agora é de certificação do cumprimento das exigências, como espaço, servidores com formação específica e habilidade, além de tecnologia de informação.

Com relação à capacitação, será feita pela própria CGE, com base no kit treinamento disponibilizado pela Controladoria Geral da União (CGU) para os estados, que se tornam multiplicadores junto aos municípios. A proposta é que a expansão ocorra à medida em que os resultados forem apresentando. O processo de implantação do ODP também leva em conta a estrutura da prefeitura, por isso é dado prazo para adequação.

Após o treinamento dos analistas de tecnologia da informação e coordenadores para os Observatórios municipais, conforme o diretor-executivo da CGE, Rodrigo César, haverá estudo das compras efetuadas pelos municípios, com cruzamento dos dados da Junta Comercial (Jucer), licitações, empresas, sócios, entre outros, para avaliar a eficiência e otimização do processo. “Quando houver movimento atípico haverá orientação, pois a ideia é melhorar a gestão pública, tornando mais eficiente o processo de compras”, frisou, ressaltando que se trata de um trabalho de interação das Controladorias das três esferas, federal, estaduais e municipais “falando a mesma linguagem, inovando e trocando experiências”.

Os movimentos atípicos podem ser tentativas de fraudes promovidas por empresas que apenas simulam competições em licitações para receber dinheiro público, ou entidades criadas com o propósito de também ter acesso a recursos por meio de convênios suspeitos.

Rodrigo César reforçou, que Rondônia está na vanguarda na troca de experiências, ocupando o primeiro lugar nos quesitos transparência e combate à corrupção; e a segunda colocação na qualidade ou eficiência das compras públicas, o que garantiu inicialmente a economia de R$ 360 milhões.

Fonte:SECOM