A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia de Covid-19 se reuniu nesta terça-feira (16) para discutir a situação das vacinas no Brasil. O encontro reuniu representantes do Ministério da Saúde, estados, municípios e produtores nacionais de vacinas.
Representando o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o diretor Hisham Hamida cobrou respostas da Câmara sobre a aprovação do Orçamento de 2021 e recursos para a Atenção Básica. “Sem a aprovação do orçamento federal, todas discussões e tratativas dos municípios com o Ministério da Saúde ficam comprometidas. Dependemos da aprovação para dar segurança aos municípios para o planejamento de 2021. E precisamos falar sobre a importância da atenção básica, a previsão é que teremos 2 bilhões a menos para atenção básica esse ano, é quase certo que isso irá causar diminuição e comprometimento dos serviços existentes”, apontou.
O diretor também aproveitou o encontro com os deputados para reforçar a necessidade de um orçamento extraordinário para controle da pandemia. “Nós estamos vivendo a pandemia e não temos um orçamento extraordinário. No último ano, os municípios brasileiros utilizaram 33 bilhões a mais do que o mínimo constitucional para investimento em saúde, isso significa 80% do IPTU arrecadado por todos os municípios brasileiros. Quem está na ponta, o município, não tem outra escolha para atender a população”, explica.
Na ocasião, Hisham também explicou sobre a importância da capacitação do ImunizaSUS e objetivo de qualificar e orientar os profissionais de saúde sobre as vacinas disponíveis no Programa Nacional de Imunizações (PNI) – entre elas, a da Covid-19. O projeto propõe ações de engajamento para conscientizar a sociedade sobre a importância da imunização e do cumprimento do calendário de vacinas e contou com mais de 40 mil inscritos. O diretor também citou a aula magna de lançamento do ImunizaSUS que acontece nesta sexta-feira (19).
Na reunião, também estiveram presentes a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, Francieli Fontana, que falou sobre a operacionalização da vacinação contra a Covid-19 e fez um panorama da vacinação no contexto da pandemia. O gerente geral de Medicamento e Produtos Biológicos da Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Mendes, que trouxe um panorama da aquisição e aprovação das vacinas contra a covid-19 e as ações de acompanhamento e monitoramento realizadas pela agência. O representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Nereu Mansano, trouxe um panorama da gestão estadual de vacinação. Além do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas e da presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, que falaram sobre a situação atual, perspectivas e estimativas de fornecimentos de vacinas pelos laboratórios brasileiros.
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