Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública reunirá na próxima segunda-feira
O Senador Confúcio Moura (MDB/RO), que há dias vinha cobrando agilidade do Congresso para que fosse instalada a Comissão Mista designada para analisar os gastos e aplicações do Decreto Legislativo (PDL 88/2020), que reconheceu estado de calamidade pública no país, anunciou nessa quarta-feira (15), que os membros se reunirão por meio de videoconferência na próxima segunda-feira (20), às 11 horas.
A agenda da reunião de acompanhamento do PDL 88/2020 que será instalada por Confúcio Moura, foi divulgada durante a votação, em primeiro turno, do texto-base da PEC 10/2020, chamado “orçamento de guerra”, que autoriza o governo federal a simplificar os processos de contratações, obras e compras no período da pandemia da Covid-19.
“Nós vamos instalar essa Comissão de Acompanhamento, e está na hora de o pessoal já se apresentar como Presidente ou Relator. Meu trabalho é somente da instalação”, disse Confúcio Moura, desejando sucesso aos membros do Comitê.
O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR), disse ter certeza de que será extremamente importante acompanhar os gastos que estão sendo executados no combate à epidemia. “Esta Comissão servirá para orientar caminhos para que a gente possa, juntos, auxiliar, ajudar o Governo, em nome do Parlamento brasileiro, na execução e na aplicação desses recursos que deixaram de ser gastos para serem investimentos na vida das pessoas, na consolidação e manutenção dos empregos e no fortalecimento das empresas”, enfatizou Alcolumbre.
A Comissão especial temporária mista composta de senadores e deputados terá reuniões mensais com o Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira relacionadas à emergência de saúde pública.
Os parlamentares indicados como titulares para compor a comissão mista são os senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Eliziane Gama (Cidadania -MA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Rogério Carvalho (PT-SE) e Wellington Fagundes (PL-MT); os deputados federais são Cacá Leão (PP-BA), Francisco Jr. (PSD-GO), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Joice Hasselmann (PSL-SP) e mais um deputado a ser indicado pelo PSB.
Assessoria
