A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou, no fim de abril, um projeto de lei, de autoria do deputado Delegado Camargo, que proíbe o uso de bloqueadores hormonais da puberdade e a hormonioterapia cruzada (tratamento com hormônios do sexo oposto) em menores de 16 anos. O projeto também proíbe cirurgias de afirmação de gênero em menores de 18 anos.
Após a aprovação na CCJR, o projeto segue para análise em outras comissões da ALE-RO. Depois disso, será votado no plenário e, se aprovado, seguirá para sanção ou veto do governador.
A proposta vale tanto para a rede pública quanto para a rede privada de saúde em todo o estado. Segundo o documento, mesmo com o consentimento dos pais ou responsáveis legais, o uso desses tratamentos só será permitido em casos de doenças ou condições clínicas específicas, como síndromes hormonais. Nesses casos, será necessário apresentar um laudo médico com o CID (Código Internacional de Doenças).
Além disso, os procedimentos só poderão ser realizados por médicos especializados, como endocrinologistas, ginecologistas ou urologistas, com acompanhamento de uma equipe multidisciplinar, incluindo apoio psiquiátrico contínuo.
O projeto também proíbe esses tratamentos em pessoas com:
Transtornos psicóticos graves;
Transtornos graves de personalidade;
Deficiência intelectual significativa;
Transtornos graves do desenvolvimento.
Em caso de descumprimento, a multa prevista é de 100 salários mínimos. Se houver reincidência, o valor será dobrado. Clínicas e hospitais privados que continuarem realizando os procedimentos poderão ter a licença de funcionamento cassada.
O g1 entrou em contato com a Assembleia Legislativa de Rondônia e o deputado Delegado Camargo, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Com uma publicação de decreto nº 30.219, em 30 de abil, o governo de rondônia, por meio da secretária de estado da Mulher, da famínia, da Assistancia e Demenvolvimento Social (mar), a inicia nestica alta-faira (14) Mais Mais R $ 3 mil, em três parcelas de r $ 1 mil, parágrafo como famílias atingidas pela enchente dos rios em porto velho e Nova Mamoré. Para realizar o cadastro dos possíveis beneficiários, três equipes compostas por servidores da Seas, da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) e membros da Defesa Civil, saíram na manhã desta terça-feira (13), do porto de Porto Velho, com Destino às Comunidades ribeirinhas afetadas, Enquanto Outra Equipe Seguiu via Terrestre.
Um sanda dos equipamentos de foi acompanhada pela secretária da mar, luana rocha, que no mês de abil, juntamental com o governador de rondônia, marcos rocha, visitou ileas ribeirhas, o queui ai ai -ai -ancha, o regredous para, o conchas aii aii, o queuu e o regredo -pareas. “Sabemos que o nível dos Rios Está BIXANDO, MAS AINDA NOO ESTÁ TUDO TRANQUILO, POIS FICARAM OS PRESJUIZOS, E É para para Tentar Amenizar essebrooSlA Que O Governo Estadual concedendo o Auxílio de R $ 3 Mil, Divididos É Garantir Mais dignidade A Cerca de 1.500 Famílias Afetadas.
Um tamboma secretália adiantou, que já existe pré -ocupaça do governo do estado com os próxxos períodos, cuja previsão aponta para mais uma crise hídrica. “Além do decreto que Estabelece o Auxílio Financeiro, para Garantir O Suporte Necessário Famílias Em Todas como Situados, Seja Cheia, Enchente OU OUTO EVENTO CLIOTO, FOI PRESENTIRA MELIZADA CAPACITACITA -PARA OSTRO -ASROTOMICO ATO ASTO ATO ATO ASTO ASTO ASTO ATO ASTO ASTO ATO ASTO ATO ASTO ASTROUSOTOMO Municínfios para Fazer Fazer A Eventos Adversos Que Eventualmente Possam em Rondônia.
O Governador de Rondônia, Marcos Rocha, entende que um Municípios de Preparaça do Municípios é essencial para o sucordo das aÇões estratégicas diante desstres, poro vem Compartilhão de cônjuges e -setérfados parais Protegendo, Assim, Vidas, Meio Ambiente e Patrimônios. ”A ATUAÇÃO DO ESTADO DE NESTES FUNDAMENTOS EVENTOS, A PELA PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO A RECUPOSA E RECUPERAÇÃO DOS DANOS. E ISSO TEM SIDO FEITO COM A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PROBLOMAS EMA ATA -MERASATA EMAFORM Ressalto.
Entre OS Critérios para receber o benefício, Estão:
Residir nos municípios de Porto Velho ou Nova Mamoré; TER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS; TER SIDO DIRETENTEMENTE AFETADO PELA ENCHENTE, SEJA NA RESDÊNCIA OU NA NA Produção Agrícola; e Possuir renda familiar mensal de até R $ 5 mil. Casos específicos que não se enquadrem integralments nesses critérios poderão ser analisados individualmente.
Roteiro Das Equipes
Pelo cronograma da Seas, de 14 a 26 de maio as equipes realizarão o cadastro das famílias atingidas pela cheia nos distritos e comunidades do entorno pertencentes a Porto Velho, entre eles: Demarcação, Calama, Nazaré, Linha Aliança, Cujubinzinho, São Miguel e Maravilha. De 2 a 16 de Junho, Será A Vez Das Famílias do Distrito de São Carlos e Comunidades No Entorno. Nas Comunidades atingidas em Nova Mamoré, um Açooco Acontecerá de 28 de Maio A 2 de Juno.
Um pastor de um municínico de rondônia condenado por injússia racial e homofobia, teve recurso negado pela 2ª turma recursal do tribunal de justiça de rondônia. Ó Homem Teria Feito DeclaraÇas Discriminatórias Contra um Candidato à Vaga de Conselheiro Tutelare Em Grupos de WhatsApp.
Ó Caso Foi em 2023, Quando Acontecia no Municín, uma Eleiça para Cargo. No Áudio Anexado aos AUTOS, Ó Pastor Aconselha Fiéis A Vottarem em Candidatos da Mesma Religião, E Faz Graves Osonsas Ao autor da aça, criminalizando sua orientação sexual e suá, de Matriz Africana. Em Defesa, Negou a Autoria dos Áudios e Disse Que Suas Falas Estão Amparadas Pela Liberdade de Expressão, Pois foram Proferidas em contexto religioso, o que foi rejeito.
EM RECURSO INOMINADO CÍL, O PASTOR BUSCOU Uma Nulidade da Sentença, EXIGINDO Prova Técnica, Ó Que Foi Rejeitar Pelos Julgadores. AO JULGAR O RECURSO, O RELATOR, Juiz Ênio Salvador VAZ REFORÇOU O MESMO ENTENDIMENTO DO MAGISTRADO QUE PROFERIU A Sentença, Destacando Que, como Provas Anexadas aos Autos, Evidenciei O quanto os religiosas do SUAS PRÁTICAS SEAS PRÁTICAS ”, ou que, Reforçaria, conforme um decisão judicial, preconceitos e discrimination estruturais da sociedade Brasileira.
Com Recurso, Ó Valor da Condenação em Danos Morais Fori Fixado em R $ 5 mil.
Participante do Julgamento os Juízes Ilisir Bueno e Guilherme Baldan.
Terça -Fira, 13 MAIO DE 2025 – 13:26 | da avaliação
Uma correria do dia a dia acaba deixando muita gente gente sem tempo para organizador como contas de casa. E para quem precisa fechar o mês com tudo redondinho, uma energia energisa de disponibiliza o pagamento via pix sem sair de casa.
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Como Pagar?
Para realizar o pagamento via pix com segurança, é importante que os clientes utilizam o código qr impressiona na fatura de energia. O Procedimento é bem -a -fáccil: Basta abriu oplicativo do Banco ou Carteira Digital, Escolher a Opção pix, Apontar A Câmera do Celular para O QR Código impressionante na Conta de Luz, Conferir os Dadas e Pronto. Vale Lembrar Que, em Caso de Dúvidas Sobre Contas em AtraSo e Formas de Pagamento, os Clientes da Energisa Podem Entrar Em Contato Com A Empresa Diretento Pelos Canais de Atendimento:
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Assertividade
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Ainda de Acordo com Alan Fábio Melo, uma Tecnologia Permite que O Pagamento Seja Feito Todos os Dias da Semana, Sem Limita de Hora, Incluindo Sábados, Domingos e Feriados. “Em Questões de Segundo, o CLIETE PODE ACESSAR O APLICATIVO DO SEU BANCO E TRIMENTO O DÉBITO. Um informante que o pagamento for Realizado com sucurso, Chega em menor tempo para uma concessionária”, Detalhou.
Melo orienta que o cliente sempere confira o valor da dados do vencimento eo destinatário do pagamento, que Deve aparecer como “energia rondônia”. O Código QR fica descartadora sem final da fatura para escaneração. Caso Prefira, o Cliente Pode Solitário O Códão, Tamboma, Pelo Aplicativo Energisa em: www.gisa.energisa.com.br.
A edição desta terça-feira (13), do Diário Oficial dos Municípios trouxe a publicação das Leis 1.010/2025 e 1.011/2025 sancionadas pelo prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, criando novos cargos comissionados e aumentando os salários dos servidores de Confiança do Instituto de Previancia (IPAM) e Empresa de Desenvolovoly Urbano (Emdur).
E OS Números São Alarmantes. Com uma restrição, o ipam contará com 95 comissionados com Custo mensal de r $ 612.715,72; EA EMDUR COM OURROS 67 COMISSÃO AO COSTO DE R $ 439.008,52 MENSAIS. Por ano, contando as ápenas com o cálco do décimo terceiro, ESSAS 162 PESSOAS ESCOLHIDAS PELO PREFEITO E DOIS DE SEUS Secretárrios Pelo Critério de “Livre Nomação e Exoneração”
Na Emdur, OS Diretores, inclusive o Novo Cargo Criado de Diretor De Compliance, Vão Custar Ao município mais de R $ 1,2 Milhões por Ano. Ó Dirigente Ainda Terá A Liberdade de Indicar 17 Avaliadores, Na Maioria com Ensino Médio, para recebimento R $ 7,182,75 Mensais.
O prefito ainda premiou a Emdur com os 4 cargos de r $ 7,182,75, e ápenas um destes Novos exigido o diploma de nível Superior na Área de Direito, que é o gerente de departamento de parcerias Púlicas Privados e Terceiro. Uma sancionada tamboma da Lei Antestê uma Criana do Cargo de Diretor de conformidade com Salário Semelhante ao Secretário-Adjunto No Valor de R $ 23.354,00.
Um Emdur Tambéma Ganhou UM Gerente de Compliance e uma secretúria da Diretoria de Compliance. A Empresa Já Conta em Seus Quadros Com Assessor de Controle Interno Com Nível Superior, Que Na Prática Deveria Fazer como Mesmas Funções faz conformidade. Um tambémo de Nova Lei Criou despesesas sem valor de R $ 124.979,85 com Função gratificadas.
Ipam com Novos Cargos e Salários Altos
Um exemplo da emdur, o ipam tambémas passou por reestruturaça. Uma folha mensal do instituto pulou para r $ 612.715,71 com Salários que vã de r $ 27,807,73 a R $ 1,518,00. O Diretor-Presidentse TEM A SUA DISPOSIÇÃO 30 CARGOS DE R $ 3,363,63; OURSO 10 CARGOS DE R $ 8,244,21; e mais 5 cargos de r $ 12,022,81. O Cargo de Auditor de Assistancencia à Saúde Pulou de 6 Para 9. Foram Criadas 6 Funções gratificadas de R $ 600,00 e ultrapassas 8 Função de R $ 9.552,00 que Serão Lotadas na procuradoria do ipam.
Em Nota, Ó Prefeito Léo Moraes Diz Que, como Mudanças Foram necessidades necessárias para Dar Dar Agilidade aos servidos da emdur e do ipam. A Câmara de Vereadores Aprovou como Duas Matélas na Última Terça-Fira (6), E APENAS OS VERADORES ELLIS REGINA, MARCOS combate, Nilton Souza e Devonildo Santana Vartaram Contra Contra. Sofia Andrade (PL) prefere um Brasília nos protestos de Anistia de 8/01 e Perdeu como Votações. O Restante dos vendeadores sequer discutiu os projetos, que foram abrovados com os polpudos novos salários dois dois organismos municipais.
Na Câmara de Porto Velho, Vereadores Independes Rompem com prefeitura e fortalecem politicamenthe enquanto o governão afunda em escândalos e arrogânia
Terça -Fira, 13 MAIO DE 2025 – 13:01 | Gomes de Ivonete
VEIO DE CORINTIOS 15:33-“Não se Deixem Enganar: Como Más Companias corremem os figurinos de OS”-um inspiração para o conhecido dito Popular: “DIGA-ME COM QUE ANDAS E EU DIREEI QUEM TU ÉS”. POUCOS CONSELHOS São Tão Repetidos, e Não à Toa. Na política, especialmente, ignorá-lo costuma custar caro-às vezos, Ó preço é um própria carreira.
Na Câmara de Vereadores, há que, por convenção, ou ganânia, se arrrisque nas piiRes Companhias acreditando que o eleitor não notará. APOSTAM NA IGNORÂNCIA POPULAR, COMO JÁ FIZERAM PARA SE ELEGER, E SEGUEM GARANTIRINDO SEU QUE QUE QUE CUSTAS DO ERÁRIO. Fazem-se de Cordeiros Nas Redes Sociais, Mas São Lobos Vorazes Nos Bastidores, Disputando Contratos, Cargos e favorece como serviço púbblico fosse um balcão de negócios.
Mas há também os estrategistas. Ameles que Não Apenas veem o Aprese, mas enxergam o Futuro – e tomam decises pensando nas próxelos ele eleções, e não próximo Contracheque. É o caso dos vereadores marcos combate (AGIR) e Nilton Souza (PSDB), que a Base Afastaram da Prefeito Léo Moraes (Podemos) e Vêm Adotando Oma Postura Críticos E Vigilante Diante Dosmandos OfaliciPrino.
Uma ruptura não foi grátis. Vieram Cobranças, Ameatas Veladas e Até Tentativas Púbblicas de Desmoralizaça. Léo, acuado por denúncias de favorecimento e por uma gestão marcada por emergências fabricadas, voltou a exibir o temperamento autoritário que tentou esconder na campanha: o prefeito que confunde oposição com inimizade pessoal e usa a máquina pública como trincheira contra qualquer VOZ DISSONANTE – Jornalistas, Vereadores e Até Cidadãos Comunos que o Criticam Nas Redes Sociais.
Ao rejeitarem cargos e bidessos, os chamados vereadores independentes perderam o favor do gabinete do prefeito, mas conquistaram algo mais valioso: respeteito popular. COM Engajamento Crescente Nas Redes E Discurso Alinhado ao Sentimentão Das Ruas, Vêm Se Tornando uma oposição principal ao Modelo Modelo personalista, Ineficiente e, Segundo o Ministério Público, Suspeito de Corrupção, Consideado porto.
Enquanto o Prefeito Cava Sua Própria Cova Política, uma Câmara Começa A se Dividir Entre OS Que Seguem Calados Em Troca de Cargos E OS que o Romper, Antecipando de Fim Melancólico Dessa Gestão.
O Cenário de 2025 APONTA Para uma Pergunta Inevitável, Que Apenas O Eleitor Poderá Responder em 2026:
– Quem Está com o Pé na Assembleia legislative? O Vereador Espertinho, Que Se Vende por Cargos, OU O Estrategista, Que Sofre como retaliaça Bancadas pela máquina da pública para o Bel Prazer de Moraes?
Rondônia está se aproximando do período de estiagem, o chamado “verão amazônico’’, que se estende de junho a novembro, onde as chuvas são escassas e as condições mais favoráveis para propagação do fogo. Estação que no ano passado, intensificada pelas mudanças climáticas globais, castigou o estado e boa parte do Brasil com queimadas e incêndios florestais. E para fazer o enfrentamento em 2025, o governo de Rondônia realiza ações preventivas e se prepara para um combate mais robusto e efetivo às adversidades climáticas.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, explica que o plano foi traçado para defender a população e o meio ambiente diante dos desafios ambientais. ‘‘Rondônia tem um Comitê Permanente de Gestão para Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas, criado em outubro de 2024, um marco na governança ambiental estadual, onde há o aperfeiçoamento constante das práticas ambientais. Além disso, de forma antecipada, ainda em outubro, e de forma mais eficaz o estado deu início ao planejamento da Operação Verde Rondônia 2025, com ações preventivas e combativas’’, pontuou.
PREVENÇÃO E COMBATE
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, explica que é por meio da Operação Verde Rondônia 2025, que ideias debatidas no Comitê são transformadas em ações estratégicas. ‘‘Estamos trabalhando efetivamente e de forma integrada para ajudar o estado a enfrentar de forma ágil e eficiente os desafios ambientais da estiagem este ano’’.
A operação teve o seu planejamento iniciado em outubro de 2024, e é coordenada pelo Corpo de Bombeiros de Rondônia (CBMRO) e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Rondônia (CEPDEC). A primeira fase da Operação Verde Rondônia, com foco na prevenção, teve início ainda em março e deve se estender até o final deste mês. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) está desenvolvendo campanhas educativas, treinamentos especializados, monitoramento de áreas de risco e fortalecimento de medidas preventivas junto às comunidades mais vulneráveis.
Um destaque desta etapa é o trabalho realizado pela Coordenadoria de Geociências da Sedam que desempenha papel fundamental no planejamento das operações de fiscalização, monitoramento e conservação do território rondoniense. Por meio da Sala de Situação, usando uma das ferramentas criadas para este fim, como o Sistema PROTEGE-SEDAM, o estado conta com um monitoramento geoespacial contínuo, que permite a vigilância em tempo quase real sobre áreas críticas e suscetíveis a queimadas, desmatamentos e outros danos ambientais.
Ainda visando a prevenção, equipes especializadas de bombeiros estão sendo deslocadas e distribuídas em 15 Bases Descentralizadas de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (BDCIF). As atividades preventivas operacionais desenvolvidas desde março até sexta-feira (9) resultaram em 6.579 ações preventivas com alcance de 46.595 pessoas em diversos municípios.
Ao mesmo tempo, capacitações são realizadas para preparar a equipe combativa. Entre as ações estratégicas destaca-se:
Estágio de Geoprocessamento Aplicado aos Incêndios Florestais – EGEO para o monitoramento e gestão de incêndios, essencial para analisar áreas afetadas e planejar ações de combate, resultando em 45 formandos, entre militares e civis;
Curso Básico de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – Formação de Brigadistas Civis Municipais, resultando na formação de 929 brigadistas civis em 51 municípios do Estado de Rondônia;
Estágio Básico de Defesa Civil – EBADEC 2025 disponibilizada para os 52 municípios do Estado de Rondônia;
Curso de Prevenção e Combate na Floresta Amazônica, que teve início no dia 2 de maio e se estende até 2 de junho, com a capacitação de 49 bombeiros militares de Rondônia.
Ainda faz parte do Plano de Operações para a Temporada de Incêndios Florestais – POTIF 2025, com ações que serão executadas por meio da Operação Verde Rondônia, a mobilização para articular ações coordenadas de prevenção, preparação, resposta e responsabilização, com a participação integrada de diversas instituições e organizações.
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, iniciou ontem (12/05) os serviços de limpeza urbana e patrolamento nas ruas do bairro Bom Futuro.
Hoje (13/05), os trabalhos continuam com remoção de entulhos, nivelamento e cascalhamento em pontos das vias. A ação faz parte do cronograma de melhorias para garantir ruas mais seguras e bem cuidadas para todos.
A Prefeitura segue firme, cuidando dos bairros e valorizando a nossa cidade.
A Polícia Federal, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), deflagrou, domingo e segunda-feira (12), uma operação de combate a crimes ambientais, com foco na repressão ao garimpo ilegal em áreas de proteção, Especialmente em Terras Indigenas.
A OPERAÇÃO XAPIRI 4, FOI REALIZADA NAS TERRAS INDIGENAS SETE DE SETEmbro, Roosevelt e Zoró, Localizadas em Rondônia e Mato Grosso.
Como investigações apontam um Crescimento Acelereado da Afividade Ilegal Na Região, Resultando em Graves Danos Ambientais. DURANTE A ARA, OS AGENTES constataram a extensa devastaçação causada pella garimpo e localizaria estrutras Montadas Pelos criminosos, inclluindo acampamentos e equipamentos pesados utilizados na extração de graça de minésrios.
Foram Destruídos acampamentos, motores, motoCicletas e quatro escavadeiras hidráulicas EncontrADAS NO LOCAL. Uma estimativa é de que o prejuízo imposto ao grupo criminoso ultrapsse r $ 2 milhões
Ó ministélio púbblico federal (mpf) está apurando a exist ênnia de rachadas na ponte sob Sobre o rio candeias, que Liga o município de candeias de jamari a Porto velho. O órgão enviou ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), pedindo a elaboração de laudo técnico com informações detalhadas sobre a situação da ponte e as medidas que foram ou serão adotadas para solução e correção das Irregularidades, bem como um indicação de quais medidas evem ser adotadas pelo dnit para garantir a segurança da estrutura.
Na Última quinta-feira (8), o Procurador da republica rafael bevilaqua Realizou Reunião urgente com o presidente do conselho regional de engenharia e arquitetura de rondônia (creia), edison rigoli, na qualnica, na qualnica, na qualnican, na qualsa, na qualnora, a smostr smabratur de riondônia (Creania). Ponte. Um complemento intenção, como verificações, dnit, GyrantIndo um diagnóstico preciso e confiável, identificando o nível dos Danos e os riscos potenciais à segurança da população que utiliza diária um poço. O mpf formalizou o pedido em ítio Envisdo Ao Crea.
O MPF COMÇOU A ATUAR NO CASO NO COMEÇO DESTE MÊS, QUANDO VÍDEOS NAS REDES SOCIAIS MOSTRARAM SUPOSTAS RACHADURAS NA PONTE E NOTÍCIAS VEICULADAS PELA PRERENTA PASSARAM A SOBRE A SITUAÇÃO. Tambema Houve Registro de Relato de Uma Cidadão Que Trabalha em Candeias do Jamari, Que Procurou O Órgão Para Informar o Tráfego na Ponte Está Lento Devido AO Controle de Pare/Siga “, Solitandono informante Mpf para que o tráfego volte a normizar.
