Caso menina Heloisa: padrasto e mãe são condenados por homicídio quadruplamente qualificado

Padrasto e mãe foram condenados, nesta última segunda-feira (26/8), a 23 anos de prisão, cada um, por homicídio da criança Heloisa, de um ano e dois meses de idade. O Conselho de Jurados reconheceu, em sua totalidade, os crimes e suas melhorias narradas na denúncia oferecida pela Promotora de Justiça Rafaela Afonso Barreto.

Homicídio

No dia 8 de agosto de 2023, a criança Heloisa, de um ano e dois meses à época, sofreu agressões físicas intensas que lhe causaram a morte. O autor das agressões – o padrasto – convivia conjugalmente com a mãe da criança cerca de um mês apenas. A genitora da vítima tinha outras duas crianças, de 3 e 4 anos de idade. A mãe foi acusada por ter cometido a consumação do crime ao se omitir de suas obrigações legais de cuidado e proteção para com sua filha.

Tribunal do Júri

Com a prisão do casal no ano de 2023, foi oferecida denúncia pelo Ministério Público e o processo seguiu seu trâmite normal, tendo como desfecho o Tribunal do Júri ocorrido no dia 26 de agosto de 2024, com o veredicto do colegiado popular. A juíza proferiu uma sentença condenatória de 23 anos de prisão para cada um dos réus.

Foram reconhecidas ao caso as atualizadas de motivo fútil, crime praticado por meio cruel, com recurso que impossibilitou a defesa da vítima e a menoridade, por ser uma vítima menor de 14 anos. Também, a causa de aumento de pena pela condição de padrasto e mãe foi reconhecida pelo conselho de jurados.

As crianças irmãs da vítima estão, atualmente, sob os cuidados do genitor.