Caso Deolane Bezerra: habeas corpus de mãe da influencer é negado no STJ
O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, negou na noite da quarta-feira (11) um habeas corpus em favor de Solange Bezerra, mãe da advogada e influencer Deolane Bezerra.
O documento pedia o relaxamento de sua prisão – que foi feita no desenrolar da operação “Integration”, mas foi denegado pela magistrado.
A primeira tentativa de soltar Solange aconteceu na Justiça de Pernambuco, na primeira instância, mas o pedido – que alegava que a presa tinha problemas de saúde, no coração -, também foi negado.
Solange Bezerra segue presa na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, no Recife, enquanto Deolane foi levada para a Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), na região do Agreste de Pernambuco.
Pedido de Deolane também foi negado
Também na quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou um novo pedido de habeas corpus para Deolane Bezerra.
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do processo, alegou em sua decisão judicial que “Deolane afrontou a ordem judicial assim que saiu da unidade prisional”, fazendo referência à entrevista que a influenciadora deu assim que teve sua prisão relaxada, e descumprindo uma medida cautelar.
Deolane e a mãe foram presas durante o desenrolar da operação “Integration”, deflagrada pela Policia Civil de Pernambuco, e que investiga uma organização criminosa voltada para a prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Em sua defesa, ela disse que ganhou dinheiro, que ostenta nas redes sociais, com publicidade.
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Deolane Bezerra — Foto: Agnews/Genival Paparazzi
Deolane em cela reservada
Também nesta nesta quarta-feira (11), a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) informou que Deolane Bezerra já se encontra na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), na região do Agreste de Pernambuco. Ela está em cela reservada para “‘resguardar a sua integridade física“.
De acordo com o comunicado, a medida foi tomada “por se tratar de um caso de repercussão”.
“A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) informa que a investigada Deolane Bezerra Santos, alvo da Operação de Repressão Qualificada Integration, está recolhida na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), na região do Agreste de Pernambuco, a 280 km de Recife.
Por se tratar de um caso de repercussão, ela está em uma cela reservada para resguardar a sua integridade física. Deolane teve a prisão preventiva decretada por descumprimento de medidas cautelares impostas pela justiça para a concessão de sua prisão domiciliar. Por questão de segurança e em razão do processo tramitar em segredo de justiça, mais informações não poderão ser repassadas”
Nova audiência de custódia
Após voltar para a prisão por descumprir medidas cautelares de sua prisão domiciliar, a advogada e influenciadora Deolane Bezerra, de 34 anos, vai passar por nova audiência de custódia nesta quarta-feira (11).
A audiência de custódia é um procedimento habitual para toda pessoa que dá entrada no sistema prisional brasileiro. Nela, acontece a análise de um juiz que observa se os motivos da prisão se mantém presentes e se todos os ritos foram cumpridos sem ilegalidade.
“Ela tem audiência de custódia no Fórum de Arco Verde. Na verdade, vai ser on-line porque ela já está no presídio para onde foi levada, mas terá a audiência de custódia sim”, explicou o advogado Rogério Nunes, que também atende Deolane, sobre a Colônia Feminina de Buíque, a 279 quilômetros de Recife.
Inicialmente, Deolane ficou detida na Colônia Penal Feminina do Recife, na capital, e considerada prisão modelo por oferecer boas práticas no atendimento à mulher, especialmente às mães presas.
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Deolane Bezerra e a mãe Solange Bezerra — Foto: Reprodução
Volta para a prisão
Na terça-feira (10), a Justiça de Pernambuco revogou a prisão domiciliar de Deolane Bezerra após ela descumprir medida cautelares que lhe garantiam o benefício.
“Ela foi presa no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, e a motivação foi o descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça para a concessão de sua prisão domiciliar”, informou a Polícia Civil de Pernambuco.
Deolane teve a prisão preventiva transformada em domiciliar na segunda-feira (9), mas deveria cumprir as seguintes medidas cautelares:
- permanecer em prisão domiciliar, inclusive nos fins de semana e feriados;
- usar tornozeleira eletrônica;
- não entrar em contato com os demais investigados;
- não se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.
Foi este último item que Deolane descumpriu assim que deixou Instituto Bom Pastor, onde estava presa. Na saída, ela declarou:
“Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. […] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”, disse Deolane ao sair da cadeia
Post com tarja na boca
Além da entrevista, a conta de Deolane no Instagram, pouco antes de sair da prisão , exibiu uma postagem em que a advogada e influencer aparece com uma tarja riscada na boca e os olhos fechados. Na legenda, a mensagem “Carta aberta” sem nada escrito.
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Deolane em post após saída da prisão — Foto: Reprodução/Redes sociais
A mensagem faz referência a um dos acordos que Deolane tem que cumprir com a Justiça, que é a de não dar entrevistas, nem se manifestar pelas redes sociais.
Promotor explicou revogação
Na segunda-feira (9), o promotor de Justiça do Rio de Janeiro Fábio Vieira, que também é professor de direito penal, explicou que Deolane poderia ter seu direito revogado e voltar para a prisão.
“Em tese, pode ser presa de novo, a menos que não tenha sido instruída de suas limitações. Como ela é advogada, sabe tem ciência desses ritos”, explicou o promotor.
Ele disse ainda que, nesses casos, o Ministério Público ou mesmo o delegado, que acompanha as investigações do caso, pode fazer o pedido de revogação se entender que houve descumprimento da cautelar.
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Deolane Bezerra — Foto: AgNews
O caso
Deolane e a mãe foram presas durante o desenrolar da operação “Integration”, deflagrada pela Policia Civil de Pernambuco, e que investiga uma organização criminosa voltada para a prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Em sua defesa, ela disse que ganhou dinheiro, que ostenta nas redes sociais, com publicidade.
Segundo as investigações, essa bet foi aberta para lavar dinheiro dos jogos ilegais, e todos esses indícios teriam acarretado a investigação, a prisão de Deolane e o bloqueio R$ 20 milhões da influenciadora e de R$ 14 milhões da empresa dela – por lavagem de dinheiro.
O Fantástico do domingo (8) trouxe reportagem com detalhes da investigação, que mostra que Deolane abriu uma bet com capital de R$ 30 milhões em julho desse ano.
A mãe de Deolane, Solange Bezerra – que também foi presa na operação -, também estaria envolvida no esquema, e a também teve R$ 3 milhões bloqueados em suas contas.
Carta nas redes sociais
Procurada, a defesa de Deolane Bezerra disse que mantém plena confiança na Justiça e segue trabalhando incansavelmente pelo restabelecimento de sua liberdade.
Pouco antes da exibição da reportagem, as irmãs de Deolane divulgaram uma carta manuscrita por ela nas redes sociais, em que reitera sua inocência, diz que está demorando a sair da prisão, mas que tudo para ela é mais difícil mesmo.
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Presa, Deolane Bezerra escreve nova carta — Foto: Reprodução/Instagram
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