Candidatos propõem que reforma da Previdência adote conta individual
Tema tratado com cautela pelos candidatos à presidência, a mudança nas regras da Previdência Social passou a incluir uma alternativa ao regime atual: um modelo de contas individuais em que cada trabalhador faz a sua própria poupança para aposentadoria.
No regime atual, de repartição, as contribuições vão para uma conta comum em que os mais jovens financiam a aposentadoria dos mais velhos e o governo entra para cobrir eventuais insuficiências.
A conta para o governo cobrir, porém, se tornou insustentável. O buraco hoje é de R$ 189,5 bilhões apenas no regime geral (que exclui os servidores públicos), e tende a se agravar com o envelhecimento da população.
Como forma de contornar o déficit crescente da Previdência, o regime de capitalização é defendido, em maior ou menor grau, por três dos cinco primeiros colocados nas pesquisas: Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT).
O tema, porém, é polêmico. Segundo críticos, num momento de penúria orçamentária não haveria recursos para financiar a fase de transição entre os regimes, que poderia custar até R$ 15 bilhões por ano, a depender da conta.
Em seu programa de governo, Bolsonaro diz que pretende introduzir gradualmente o sistema de contas individuais, mas que os novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. Guru do candidato, Paulo Guedes, já disse que uma forma de financiar essa transição seria criar um fundo com os recursos da privatização de empresas públicas.
Marina Silva fala em primeiro estabelecer uma nova idade mínima para o INSS para, num segundo momento, iniciar um processo de transição para um sistema misto de contribuição e capitalização, embora não ofereça prazos.
Ciro Gomes apresenta uma proposta diferente, de convivência dos regime de capitalização e repartição.Segundo Nelson Marconi, coordenador do programa do pedetista, a ideia é criar um sistema “multipilar”, que acomode uma renda mínima para os mais pobres; o regime de repartição para faixas intermediárias de renda com mudança na idade mínima e unificação do sistema geral e dos servidores públicos. Além de um sistema de contas individuais para faixas mais altas.
Os limites entre os regimes, porém, seriam definidos pelo Congresso Nacional.
Do lado dos que rechaçam a ideia de um regime novo estão Fernando Haddad, do PT, e Geraldo Alckmin, do PSDB, ainda que apresentem propostas diversas e pouco detalhadas -em especial o PSDB.
O PT refuta a necessidade de uma reforma da Previdência, embora estabeleça como meta a convergência dos regimes geral e dos servidores.
Econômico em seu programa, Alckmin reafirma a urgência de uma reforma, sem detalhes. Responsável pelo programa econômico do PSDB, o economista Pérsio Arida disse apenas que o desenho da proposta dos tucanos é diferente da apresentada por Temer.
Em evento em São Paulo na sexta-feira (21), aproveitou para criticar o sistema de capitalização, mirando especialmente o projeto de Bolsonaro.
“Quem fala em capitalização da Previdência no Brasil de hoje está aumentando o problema [do déficit público]. Quero ver as contas.”
Estudo elaborado pelo Itaú Unibanco e obtido com exclusividade pela reportagem mostra que uma mudança para um regime de contas individuais a partir de 2019 e que inclua apenas jovens de até 20 anos (que teriam contas individuais ao entrar no mercado de trabalho) custaria aos cofres públicos R$ 10 bilhões ao ano.
No total, em valores atuais, os gastos somariam cerca de de R$ 350 bilhões até 2035 -ano em que as primeiras pessoas que começaram a acumular individualmente se aposentariam, dando início à desoneração do sistema.
Economista do Itáu, Pedro Schneider, explica que o gasto adicional ocorre porque o estado para de receber a contribuição de jovens, mas ainda tem que pagar os benefícios de quem não tem a conta.
Em outra simulação feita por Fábio Klein, da Tendências Consultoria, se todos os trabalhadores que ganham acima de R$ 4 mil fossem transferidos para uma conta individual, o custo giraria em torno de R$ 15 bilhões por ano.
Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, diz que a Previdência vai precisar ser discutida para que o país possa equacionar o já elevado déficit e garantir um regime sustentável às próximas gerações. “Não é mais uma questão de longo prazo. O problema está no meio da sala de estar”.
Fonte: noticias ao minuto
