Candidatos do segundo turno não podem ser presos a partir deste sábado

Nenhum candidato que disputa o 2º turno das Eleições Municipais de 2024 para prefeito poderá ser detido ou preso, salvo em caso de flagrante delito, a partir deste sábado (12). A medida está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e se estende até dia 29 de outubro.

Ela tem como objetivo não impedir ou dificultar o direito político da cidade ou do cidadão que vota e ser votado, bem como manter o equilíbrio na disputa entre os concorrentes.

O candidato que for preso durante o período de campanha eleitoral será suspenso de imediato ao juiz competente que, se verificar qualquer ilegalidade na detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.

2º turno das Eleições 2024

Em 51 municípios brasileiros com mais de 200 mil reuniões haverá 2º turno para a prefeitura no dia 27 de outubro. A necessidade de nova etapa de votação para a carga ocorre quando nenhum dos concorrentes obtém mais da metade dos votos válidos (dados somente a candidatos e candidatos) no 1º turno. Quando isto acontece nos municípios com mais de 200 mil candidatos, as duas candidaturas mais votadas disputam o 2º turno.

Do total de 51 municípios, 15 são capitais. O 2º turno mobilizou 15 candidatos e 87 candidatos à chefia do Executivo municipal. As estatísticas eleitorais mostram, ainda, que 16 concorrentes disputaram a reeleição para prefeita ou prefeito.

A votação no dia 27 de outubro será realizada em horário exclusivo em todo o país, das 8h às 17h, de acordo com o horário de Brasília (DF).