A Câmara Municipal de Machadinho D´oeste – RO deu inicio este mês ao Programa Vereador Cidadão, que é inspirado no Programa Vereador Mirim, este é um projeto proposto pela Vereadora presidente Dvani Martins Nunes, que faz parte do Projeto “Semeando a Cidadania” coordenado pala Ouvidoria da Câmara Municipal. Tem como publico alvo Alunos de 11 a 15 anos do ensino fundamental da rede Municipal e Estadual do município. O Programa, tem como objetivo estimular a participação política do aluno, a reflexão e aprofundamento sobre o papel do Poder Legislativo Municipal e a importância da política em uma sociedade democrática, através de suas ações ampliar o processo de transparência de seus atos.
Com a ação do Programa “Vereador Cidadão”, os adolescentes, muito antes de atingirem a idade legal para exercerem seus direitos de votar e serem votado, exercitarão a cidadania e aprenderão na prática, como funciona a Câmara Municipal, vivenciando como se desenvolvem as relações entre o poder público e a comunidade tornando-se capazes de avaliar o papel do Vereador e sua importância para a comunidade.
Como resultado cada Vereador cidadão no prazo estabelecido apresentarão um Projeto de Lei, onde será formada uma comissão de ex Vereadores o qual selecionarão os 03 melhores que serão entregues a outra comissão formada por Vereadores e juristas de outros Municípios os quais escolherão o melhor. O projeto vencedor será apadrinhado pela Câmara Municipal de Machadinho D´Oeste – RO, o qual se tornará Lei, e o aluno, professor/orientador do aluno escolhido pela escola e a escola do aluno vencedor, cada um receberá como premio um Notebook na cerimonia de encerramento.
A Vereadora Dvani Martins Nunes, faz questão de lembrar que este é um Programa da Câmara Municipal, aprovado através da Lei Municipal 1635 de 2017 (disponível no Portal da Transparência da Câmara) e foi devidamente inserido nas Leis Orçamentarias: PPA, LDO e LOA e conta com o apoio da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Coordenaria Regional de Educação – CRE – Machadinho D´Oeste – RO, Escolas Estaduais e Municipais, Ministério Publico e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Fonte: assessoria
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