Bolsonaro e Moro acompanham posse de Aras como chefe da PGR
O novo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, toma posse na manhã desta quinta-feira (26) em Brasília. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública acompanham a solenidade.
Também estão presentes o ministro Onyx Lorenzoni, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e o vice-presidente, Hamilton Mourão.
Em discurso na cerimônia de posse, Bolsonaro disse que escolher Aras para o cargo foi difícil, devido ao alto número de profissionais capacitados no MPF (Ministério Público Federal).
O presidente pediu que Aras “tome boas decisões” e interfira onde precisar interferir.
Aras afirmou que, nos próximos dois anos de mandato, vai priorizar o diálogo. “Eu entendo que poderemos contribuir para solucionar os grandes problemas do Brasil”, afirmou.
O candidato foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal na quarta-feira (25) por 23 votos favoráveis, três contrários e um voto em branco após sabatina.
Em seguida, o nome de Aras foi para o Senado, que aprovou indicação do presidente Jair Bolsonaro por 68 votos a favor, 10 contra, duas faltas e uma abstenção.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que Aras reúne “todas as condições” para ser aprovado no plenário e exercer o cargo na PGR.
Sabatina
Aras defendeu, durante sua sabatina, um Ministério Público moderno e desenvolvimentista, que deve atuar de forma multidisciplinar e se afastando de “caprichos pessoais”.
Aras destacou ainda, sem citar nomes, que o mérito individual de procuradores deverá ser reconhecido, mas ressalvou que a confiança deve se voltar para as instituições por causa do princípio da impessoalidade.
Ele disse ainda, em exposição inicial de cerca de 10 minutos, que a operação Lava Jato representou um marco no combate à corrupção no país.
Aras também defendeu que se compatibilize o desenvolvimento econômico juntamente com a preservação do meio ambiente, e reafirmou o compromisso de uma atuação firme e imparcial, caso seja confirmado no cargo.
A indicação de Aras pelo presidente Jair Bolsonaro quebrou uma tradição, seguida desde 2003, já que o nome não foi escolhido da lista tríplice, escolhida via votação de procuradores.
Aras vai substituir Raquel Dodge, que encerrou o mandato em 17 de setembro deste ano. Desde o dia 18, o vice-presidente do Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal), Alcides Martins, assumiu o cargo interinamente.
Perfil
Aras nasceu em Salvador em 4 de dezembro de 1958. É bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador, mestre em direito econômico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e doutor em direito constitucional pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
O indicado foi admitido por concurso público como professor da Faculdade de Direito da UFBA, onde lecionou por 18 anos. Atualmente é professor da UnB (Universidade de Brasília), onde dá aulas de direito eleitoral e direito empresarial, e da ESPMU (Escola Superior do Ministério Público da União).
r7