Autor: Marco Aurelio
Presidente chileno rejeita indulto a detidos durante protestos sociais e antecipa veto
(Arquivo) O presidente do Chile, Sebastián Piñera – AFP O presidente do Chile, Sebastián Piñera, rejeitou nesta segunda-feira um projeto de lei promovido por parlamentares da esquerda opositora para indultar centenas de detidos durante os protestos sociais que tiveram início em outubro de 2019. “Nosso governo manifesta seu desacordo total e oposição ao projeto de…
Deputado vai ao STJ para tentar derrubar ‘toque de recolher’ em Santa Catarina | Dagmara Spautz | NSC Total
O deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) entrou com um habeas corpus, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tentar derrubar o decreto do Governo de Santa Catarina que restringe atividades durante a madrugada. O parlamentar argumenta, na ação, que catarinenses e pessoas que transitarem pelo Estado estão em risco de sofrer “constrangimento ilegal” por determinação…
Bolsonaro quer impor documento a vacinados, isentando Estado de responsabilidade por efeitos colaterais
O governo brasileiro deve lançar nesta terça-feira (15), uma medida provisória que estabelecerá as diretrizes do plano de vacinação contra a covid-19, a ser iniciado em 2021. Segundo o jornal O Globo, a medida provisória prevê um gasto de cerca de 20 bilhões de reais somente para a compra de milhões de doses da vacina…
Regulamentação do Fundeb é um dos itens da pauta do Senado nesta terça
O Plenário do Senado deve analisar, em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), com início às 16h, uma pauta com onze itens. Entre eles está o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do…
Governadores tentam articular vacinação de 70% da população até abril
O Fórum Nacional de Governadores está se articulando junto ao Ministério da Saúde para tentar concretizar um trabalho conjunto do Instituto Butantã e da Fiocruz com o objetivo de vacinar cerca de 70% da população brasileira até abril ou maio de 2021. Esse índice garantiria a chamada “imunidade de rebanho”. Segundo informações de Natália André…
Polícia Civil cumpre mais de 120 mandados em operação para desarticular grupo ligado a acusados da Lava Jato
Ações são realizadas nos estados do Espírito Santo (Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica), São Paulo (capital, Santos e Jaguariúna), Ceará (Fortaleza) e Alagoas (Maceió) Foto: Reprodução. Na manhã desta terça-feira, 15, a Polícia Civil deflagrou a Operação Piànjú, que objetiva de desarticular um grupo criminoso com atuação interestadual e internacional ligado a acusados da Lava Jato. As ações…
Polícia de SP e ES fazem operação contra lavagem de dinheiro
Entre as ordens de busca e apreensão foram encontrados 12 imóveis, 3 veículos de luxo, 12 motos aquáticas e 11 embarcações Policiais do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE) participam, na manhã desta terça-feira (15), da operação “Piànjú”, desencadeada pela Polícia Civil do Espírito Santo (ES) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao…
Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Ao atender pedido do Partido Socialista…
Ministro confirma validade de lei que converteu celetistas concursados em estatutários em SP
Ministro confirma validade de lei que converteu celetistas concursados em estatutários em SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu pedido do Município de Guarulhos (SP) para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que julgou inconstitucional lei municipal que converteu aproximadamente 20 mil servidores celetistas…
Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima prevista para o crime
Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima prevista para o crime O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos casos de inatividade processual decorrente de citação por edital, é constitucional limitar a suspensão do prazo prescricional ao tempo de prescrição da pena máxima prevista para o crime. A decisão, unânime,…