Autor: Marco Aurelio
Projeto “Sextas Inteligentes” aproxima STF e tribunais brasileiros
Uma das iniciativas da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para trazer mais racionalidade ao sistema judicial é fortalecer a utilizaçao de precedentes qualificados. Para tanto, a Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR) do STF promove encontros periódicos entres os Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) de todos os Tribunais…
STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ou de um casamento e uma união estável, inclusive para efeitos previdenciários. O Plenário negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1045273, com repercussão geral reconhecida, que envolve a divisão…
Deputados aprovam 7 projetos no último dia do ano legislativo
A Câmara dos Deputados aprovou 7 projetos nessa 3ª feira (22.dez.2020). Foi o último dia de votações antes do recesso de fim de ano.Os deputados voltam à Casa em 1º de fevereiro, quando será escolhido o novo presidente da Câmara e os demais integrantes da Mesa Diretora.Foram aprovados:PL (projeto de lei) 5191/20, que cria o…
Coronéis criticam governo Bolsonaro e pedem saída de Pazuello da Saúde
Segundo informações do colunista Marcelo Godoy do jornal O Estado de S. Paulo, o Governo do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem sofrendo críticas por parte dos generais.O colunista entrevistou o general Marcelo Pimentel que já não prestou apoio a Bolsonaro por possui um histórico militar conturbado. Pimentel disse que Bolsonaro não é o…
Blindagem de Flávio Bolsonaro é negociada no Senado, diz colunista
Segundo informações da colunista Andréia Sadi, do portal G1, uma espécie de proteção para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), está sendo negociada em troca do cargo de presidente do Senado e na Câmara dos Deputados.Segundo as informações da colunista, foram feitas apurações com os parlamentares e…
Senado deve apreciar em fevereiro adesão do Brasil ao Covax Facility
O Senado deve apreciar em fevereiro a Medida Provisória 1.003/2020, que autoriza o Brasil a aderir ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas contra a covid-19. Com isso, o país terá mais facilidade de acesso a um portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise. Por ter sido modificado…
Nicette Bruno falece por complicações decorrentes da Covid-19
Neste domingo (20), a atriz Nicette Bruno faleceu vítima de complicações decorrentes do contágio do novo Coronavirus (Covid-19). A atriz tinha 87 anos e já estava internada desde o dia 26 de novembro na Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro.O novo coronavírus tem assolado o Brasil e o mundo levando consigo grandes…
Morre a atriz Nicette Bruno, aos 87 anos, vítima do Covid-19
Os últimos dias não têm sido nada fáceis no mundo da Televisão e da música, devido ao grande número de Famosos que estão morrendo vítimas do novo coronavírus. Para tristeza dos fãs, seguidores, amigos e familiares, morreu neste domingo (20) a atriz Nicette Bruno.Nicette Bruno perde a luta para Covid-19Foi com muita tristeza que os…
BPC: Governo Bolsonaro quer medida provisória que exclui 500 mil de pagamento
Cerca de 500 mil brasileiros poderão ser excluídos de ter acesso a assistência do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2021. A Medida Provisória (MP]0 do governo federal visa restringir novamente a concessão do benefício pago a idosos e pessoas com deficiência e de baixa renda.Segundo três fontes do jornal O Estado de S. Paulo,…
Mantida decisão que obrigou fornecimento de refeições a migrantes e refugiados em Manaus (AM)
Mantida decisão que obrigou fornecimento de refeições a migrantes e refugiados em Manaus (AM) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de suspensão de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1) que determinou à União, ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus o fornecimento de refeições diárias necessárias a…