Autor: Marco Aurelio

O fim do pagamento do auxílio emergencial, programado para este mês de dezembro, é motivo de preocupação entre os senadores. A ajuda financeira é considerada essencial para a manutenção da atividade econômica e também uma forma de manter um mínimo de qualidade de vida para milhões de famílias brasileiras. O governo já sinalizou que não…

Relembre os acontecimentos que foram destaque no Brasil e no mundo na semana entre 27 de dezembro e 2 de janeiro Brasil Do R7 02/01/2021 – 02h00 Veja mais álbuns de Brasil Fechar Não existem galerias relacionadas a essa editoria Publicidade Fechar

Fux autoriza suspensão de pagamento do plano de precatórios de 2020 do Estado de São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido do Estado de São Paulo para autorizar a suspensão do plano de pagamentos de precatórios de 2020 determinado pelo Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP). No entanto,…

Lewandowski estende vigência de medidas sanitárias contra Covid-19 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a vigência de dispositivos da Lei 13.979/2020 que estabelecem medidas sanitárias para combater à pandemia da Covid-19. A decisão do ministro, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6625, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, leva em conta o…

STF julgará imunidade tributária para estatal construtora de moradia para família de baixa renda O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a imunidade tributária recíproca em favor de sociedade de economia mista prestadora de serviço público relativo à construção de moradias para famílias de baixa renda. Em deliberação no Plenário Virtual, os ministros, por unanimidade,…

Supremo invalida norma do RS sobre critério etário para ingresso no ensino fundamental O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 15.433/2019 do Rio Grande do Sul que estabelecem critério diferente das regras federais para o ingresso de crianças com seis anos de idade no primeiro ano do ensino fundamental. Por maioria de…

Conheci Paulo Ricardo Magro numa reunião nos estúdios da NSC TV no Morro da Cruz, em Florianópolis. Participavamos de uma reunião da NSC Comunicação com objetivo de fortalecer o futebol catarinense, pois estávamos prestes a realizar mais um campeonato estadual.​> Saiba como receber notícias do NSC Total no WhatsApp​Paulo participava, quem sabe, de uma primeira…