Autor: Marco Aurelio

Senadores lamentam 200 mil mortes por covid-19 e cobram plano de vacinação 11/01/2021, 17h24 Após o Brasil atingir a marca de 200 mil mortes em decorrência do coronavírus, senadores se manifestaram por meio das redes sociais. Os parlamentares também cobraram o plano de vacinação contra a covid-19 o quanto antes, já que a vacina CoronaVac,…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o encerramento de dois inquéritos envolvendo o banqueiro André Esteves, ex-presidente do BTG Pactual, em curso na Justiça Federal do Paraná. As investigações da Operação Lava Jato foram abertas a partir da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. Leia também: Aras facilita compartilhamento de dados do acervo…

STF invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz em SC O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 17.108/2017 de Santa Catarina, que obrigava as concessionárias de água e luz a informar, nas faturas de serviços, a existência de eventuais débitos vencidos. Por maioria de votos, o Plenário,…

Lei de MT que cria cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down é questionada no STFO governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6634) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei estadual 11.034/2019, que fixa cotas para pessoas com síndrome de Down em concursos públicos do estado.…

Representantes do Partido Democrata apresentaram nesta 2ª feira (11.jan.2021) um pedido de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o acusando de “incitação à insurreição” por sua influência nos protestos que culminaram na invasão do Capitólio, sede do Congresso norte-americano, na última 4ª feira (6.jan.2021).No pedido (íntegra em inglês – 31KB), os democratas…

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse nesta 2ª feira (11.jan.2021) que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está “perdendo a mão” ao se referir ao presidente Jair Bolsonaro como “covarde” e ao atribuir ao mandatário responsabilidade pelas mortes por covid-19. As declarações de Mourão foram feitas em entrevista à Rádio Gaúcha.“Eu tenho…

Nove organizações advocatícias reuniram-se e repudiaram a declaração que o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) deu na última quinta-feira (7), quando conversava com seus apoiadores em Brasília.Na ocasião, o mandatário afirmou que o Brasil poderia vir a presenciar cenas mais violentas das que foram vistas nos Estados Unidos na quarta-feira (6), quando manifestantes…

Home Áudios 08/01/2021, 13h49 O PT pediu à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investigue as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de fraudes nas eleições brasileiras de 2022. Bolsonaro disse que houve fraude generalizada nas eleições presidenciais norte-americanas do ano passado e que a situação deve ser ainda…